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Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06659/25 SEI:3738/2025-67 Treinamento - A Competência e a Autonomia dos Municipios na Cobrança do IBS - Justifica-se para conhecimento do processo e aplicação do processo da reforma tributária IBS no municipio.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25 Em atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06634/25 A contratação de um locutor é necessária para garantir a comunicação clara e eficaz durante o evento de Natal, que ocorrerá entre 22 de novembro e 21 de dezembro na Praça dos Pioneiros Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06657/25 Lei:14.133/21, Art75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar ; Ánalise de Risco e Termo de Referência ,Dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/2024. Placa do Veículo:GBG-5I881 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06665/25 A contratação de apresentação musical no dia 23 de novembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima festivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06658/25 Lei:14.133/21, Art75. Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência. Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024. Placa do veículo:GBG-5I881 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06110/25 Contratação de serviço de serralheria destinado a atender necessidades operacionais do Departamento de Meio Ambiente. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06626/25 Requisição para comprar peças para manutenção no freio traseiro do ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°2633591 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06263/25 Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculo da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Quantidade suficiente para consumo até o final do exercicio de 2025, visando a não desabastecimento dos veiculos utilizados pela Rede de Saúde Municipal. Número SEI 3519005.434.00003703/2025-281 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06627/25 A aquisição de rádios comunicadores é necessária para garantir a comunicação rápida e eficiente entre as equipes durante os eventos organizados pelo departamento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06532/25 AQUISIÇÃO DE MOURÃO DE MADEIRA PARA FAZER A BORDADURADA DE CANTEIRO NA AV. DAS TULIPAS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.1 compras
O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes. O valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento. Diante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. Solicita-se, assim, a continuidade do processo e autorização para aquisição conforme orçamento anexo. PARA USO NA POLICLÍNICA1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06542/25 Requisição para compra de peças para manutenção na barra de direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 0236311 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06557/25 À aquisição de SACO/SAQUINHO TRANSPARENTE COM ABA 11X20 CM, se faz necessária para ser usado nas coletas de exames na CAMPANHA FIQUE SABENDO NOVEMBRO AZUL 2025, que será realizado no dia 27/11/2025 e 29/11/2025 no local: Praça da feira no Bairro Imigrantes. Serão realizados TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C. Observação: AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DIA 27/11/2025 - DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS DIA 29/11/2025 - DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00003687/2025-731 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06264/25 prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na retroescavadeira PH188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra . Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. 1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06357/25 Prestação de serviços de filmagem e transmissão de vídeo, em tempo real, de 3 (três) jogos da fase final do Campeonato de Futebol Amador de Holambra – partidas a serem disputadas no mês de novembro no Estádio Municipal Zeno Capato.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05446/25 Em atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. 1 compras
A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal. Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas patrimonial nº 019548.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06650/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FMX9171 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.1 compras
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06553/25 AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA E.M. IRMÃ ANNETTE. JUSTIFICA SER URGÊNCIA POIOS A MESMA QUEIMOU. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/241 compras