---
type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/26/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 21 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (13706)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 26 (713)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/26/index.okf.md) → [Holambra (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/26/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06659/25 SEI:3738/2025-67 Treinamento - A Competência e a Autonomia dos Municipios na Cobrança do IBS - Justifica-se para conhecimento do processo e aplicação do processo da reforma tributária IBS no municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245307/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25 Em atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.  A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245258/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06634/25 A contratação de um locutor é necessária para garantir a comunicação clara e eficaz durante o evento de Natal, que ocorrerá entre 22 de novembro e 21 de dezembro na Praça dos Pioneiros  Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245215/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06657/25 Lei:14.133/21, Art75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar ; Ánalise de Risco e Termo de Referência ,Dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/2024.    Placa do Veículo:GBG-5I88](https://editais.wendelmaques.com/compra/245192/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06665/25 A contratação de apresentação musical no dia 23 de novembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima festivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245153/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06658/25 Lei:14.133/21, Art75. Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência. Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.   Placa do veículo:GBG-5I88](https://editais.wendelmaques.com/compra/245009/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06110/25 Contratação de serviço de serralheria destinado a atender necessidades operacionais do Departamento de Meio Ambiente. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/244072/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06626/25 Requisição para comprar peças para manutenção no freio traseiro do ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Itens referentes ao orçamento n°263359](https://editais.wendelmaques.com/compra/244037/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06263/25 Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculo da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação.  A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.  Quantidade suficiente para consumo até o final do exercicio de 2025, visando a não desabastecimento dos veiculos utilizados pela Rede de Saúde Municipal.   Número SEI 3519005.434.00003703/2025-28](https://editais.wendelmaques.com/compra/243973/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06627/25 A aquisição de rádios comunicadores é necessária para garantir a comunicação rápida e eficiente entre as equipes durante os eventos organizados pelo departamento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243855/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06532/25 AQUISIÇÃO DE MOURÃO DE MADEIRA PARA FAZER A BORDADURADA DE CANTEIRO NA AV. DAS TULIPAS.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243811/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.  O valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento.  Diante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. Solicita-se, assim, a continuidade do processo e autorização para aquisição conforme orçamento anexo.  PARA USO NA POLICLÍNICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/243688/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06542/25 Requisição para compra de peças para manutenção na barra de  direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Itens referentes ao orçamento n° 023631](https://editais.wendelmaques.com/compra/243544/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06557/25 À aquisição de SACO/SAQUINHO TRANSPARENTE COM ABA 11X20 CM, se faz necessária para ser usado nas coletas de exames  na CAMPANHA FIQUE SABENDO NOVEMBRO AZUL 2025, que será realizado no dia 27/11/2025 e 29/11/2025 no local: Praça da feira no Bairro Imigrantes. Serão realizados TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C.  Observação: AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS  DIA 27/11/2025 - DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS DIA 29/11/2025 - DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00003687/2025-73](https://editais.wendelmaques.com/compra/243514/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06264/25 prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na retroescavadeira  PH188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra . Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/243490/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06357/25 Prestação de serviços de filmagem e transmissão de vídeo, em tempo real, de 3 (três) jogos da fase final do Campeonato de Futebol Amador de Holambra – partidas a serem disputadas no mês de novembro no Estádio Municipal Zeno Capato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243414/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05446/25 Em atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.  A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/243387/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal.  Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.  Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas patrimonial nº 019548.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243338/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06650/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FMX9171 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243320/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06553/25 AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA E.M. IRMÃ ANNETTE. JUSTIFICA SER URGÊNCIA POIOS A MESMA QUEIMOU.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/243308/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06659/25 SEI:3738/2025-67 Treinamento - A Competência e a Autonomia dos Municipios na Cobrança do IBS - Justifica-se para conhecimento do processo e aplicação do processo da reforma tributária IBS no municipio.

```json
{
  "id": 245307,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002184/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06659/25\nSEI:3738/2025-67\nTreinamento - A Competência e a Autonomia dos Municipios na Cobrança do IBS - Justifica-se para conhecimento do processo e aplicação do processo da reforma tributária IBS no municipio.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:57:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25 Em atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.  A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.

```json
{
  "id": 245258,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002183/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25\nEm atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:48:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06634/25 A contratação de um locutor é necessária para garantir a comunicação clara e eficaz durante o evento de Natal, que ocorrerá entre 22 de novembro e 21 de dezembro na Praça dos Pioneiros  Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 245215,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002182/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06634/25\nA contratação de um locutor é necessária para garantir a comunicação clara e eficaz durante o evento de Natal, que ocorrerá entre 22 de novembro e 21 de dezembro na Praça dos Pioneiros \nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:43:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06657/25 Lei:14.133/21, Art75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar ; Ánalise de Risco e Termo de Referência ,Dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/2024.    Placa do Veículo:GBG-5I88

```json
{
  "id": 245192,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002181/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06657/25\nLei:14.133/21, Art75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar ; Ánalise de Risco e Termo de Referência ,Dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\n\nPlaca do Veículo:GBG-5I88",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2600.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:40:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06665/25 A contratação de apresentação musical no dia 23 de novembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima festivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.

```json
{
  "id": 245153,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002180/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06665/25\nA contratação de apresentação musical no dia 23 de novembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima\nfestivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:35:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06658/25 Lei:14.133/21, Art75. Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência. Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.   Placa do veículo:GBG-5I88

```json
{
  "id": 245009,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002179/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06658/25\nLei:14.133/21, Art75. Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência. Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\nPlaca do veículo:GBG-5I88",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:15:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06110/25 Contratação de serviço de serralheria destinado a atender necessidades operacionais do Departamento de Meio Ambiente. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 244072,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002175/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06110/25\nContratação de serviço de serralheria destinado a atender necessidades operacionais do Departamento de Meio Ambiente.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 6490,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:40:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06626/25 Requisição para comprar peças para manutenção no freio traseiro do ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Itens referentes ao orçamento n°263359

```json
{
  "id": 244037,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002174/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06626/25\nRequisição para comprar peças para manutenção no freio traseiro do ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nItens referentes ao orçamento n°263359",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 890.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:33:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06263/25 Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculo da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação.  A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.  Quantidade suficiente para consumo até o final do exercicio de 2025, visando a não desabastecimento dos veiculos utilizados pela Rede de Saúde Municipal.   Número SEI 3519005.434.00003703/2025-28

```json
{
  "id": 243973,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002173/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06263/25\nCom fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculo da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e\ncomprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua\npreservação.\n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando\navarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção\nmais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.\n\nQuantidade suficiente para consumo até o final do exercicio de 2025, visando a não desabastecimento dos veiculos utilizados pela Rede de Saúde Municipal. \n\nNúmero SEI 3519005.434.00003703/2025-28",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 8645,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:20:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06627/25 A aquisição de rádios comunicadores é necessária para garantir a comunicação rápida e eficiente entre as equipes durante os eventos organizados pelo departamento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 243855,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002172/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06627/25\nA aquisição de rádios comunicadores é necessária para garantir a comunicação rápida e eficiente entre as equipes durante os eventos organizados pelo departamento.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 825,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:05:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06532/25 AQUISIÇÃO DE MOURÃO DE MADEIRA PARA FAZER A BORDADURADA DE CANTEIRO NA AV. DAS TULIPAS.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

```json
{
  "id": 243811,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002171/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06532/25\nAQUISIÇÃO DE MOURÃO DE MADEIRA PARA FAZER A BORDADURADA DE CANTEIRO NA AV. DAS TULIPAS.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 207,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:01:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.  O valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento.  Diante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. Solicita-se, assim, a continuidade do processo e autorização para aquisição conforme orçamento anexo.  PARA USO NA POLICLÍNICA

```json
{
  "id": 243688,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002170/2025",
  "objeto_compra": "O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.\n\nO valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento.\n\nDiante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. Solicita-se, assim, a continuidade do processo e autorização para aquisição conforme orçamento anexo.\n\nPARA USO NA POLICLÍNICA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 4400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:42:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06542/25 Requisição para compra de peças para manutenção na barra de  direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Itens referentes ao orçamento n° 023631

```json
{
  "id": 243544,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002169/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06542/25\nRequisição para compra de peças para manutenção na barra de  direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 023631",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1395.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:25:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06557/25 À aquisição de SACO/SAQUINHO TRANSPARENTE COM ABA 11X20 CM, se faz necessária para ser usado nas coletas de exames  na CAMPANHA FIQUE SABENDO NOVEMBRO AZUL 2025, que será realizado no dia 27/11/2025 e 29/11/2025 no local: Praça da feira no Bairro Imigrantes. Serão realizados TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C.  Observação: AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS  DIA 27/11/2025 - DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS DIA 29/11/2025 - DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00003687/2025-73

```json
{
  "id": 243514,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002168/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06557/25\nÀ aquisição de SACO/SAQUINHO TRANSPARENTE COM ABA 11X20 CM, se faz necessária para ser usado nas coletas de exames \nna CAMPANHA FIQUE SABENDO NOVEMBRO AZUL 2025, que será realizado no dia 27/11/2025 e 29/11/2025 no local: Praça da feira\nno Bairro Imigrantes. Serão realizados TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C.\n\nObservação: AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS\n\nDIA 27/11/2025 - DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS\nDIA 29/11/2025 - DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00003687/2025-73",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 125,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:21:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06264/25 prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na retroescavadeira  PH188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra . Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 243490,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002167/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06264/25\nprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na retroescavadeira  PH188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra .\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:17:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06357/25 Prestação de serviços de filmagem e transmissão de vídeo, em tempo real, de 3 (três) jogos da fase final do Campeonato de Futebol Amador de Holambra – partidas a serem disputadas no mês de novembro no Estádio Municipal Zeno Capato.

```json
{
  "id": 243414,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002166/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06357/25\nPrestação de serviços de filmagem e transmissão de vídeo, em tempo real, de 3 (três) jogos da fase final do Campeonato de Futebol Amador de\nHolambra – partidas a serem disputadas no mês de novembro no Estádio Municipal Zeno Capato.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:07:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05446/25 Em atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.  A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. 

```json
{
  "id": 243387,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002165/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05446/25\nEm atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:03:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal.  Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.  Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas patrimonial nº 019548.

```json
{
  "id": 243338,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002164/2025",
  "objeto_compra": "A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal.\n\nConsiderando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n\nDiante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas patrimonial nº 019548.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 195,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 09:54:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06650/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FMX9171 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.

```json
{
  "id": 243320,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002163/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06650/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FMX9171 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 20,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 09:51:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06553/25 AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA E.M. IRMÃ ANNETTE. JUSTIFICA SER URGÊNCIA POIOS A MESMA QUEIMOU.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

```json
{
  "id": 243308,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002162/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06553/25\nAQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA E.M. IRMÃ ANNETTE.\nJUSTIFICA SER URGÊNCIA POIOS A MESMA QUEIMOU.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 810.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 09:47:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/26/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/26/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md?depois=eyJzIjoiZDZhMzU2NzNjZDRhNWE3MSIsImQiOiIyMDI1LTExLTI2IDA5OjQ3OjU0IiwiaWQiOjI0MzMwOH0)