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Presidente Epitácio
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- Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele Provenientes de animais sadios abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio nao amolecido e nao pegajoso. Devera ter a perda maxima de peso no degelo de 6 do peso liquido informado na embalagem. Embalado em plastico de polietileno flexivel atoxico transparente resistente ao transporte e armazenamento. O produto devera conter rotulo em cada embalagem e o mesmo devera estar de acordo com a legislacao vigente impresso de forma clara e indelevel com as seguintes informacoes nome e endereco do abatedouro constando obrigatoriamente registro no SIF SIE ou SIM identificacao completa do produto data de fabricacao prazo de validade nao podera ter validade inferior a 06 seis meses na data da entrega. O transporte devera ser em veiculo apropriado mantendo as caracteristicas proprias do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente Portaria n 05 1998 MAPA Instrucao Normativa n 83 2003 Instrucao Normativa n 22 2005 Decreto n 10. 468 2020 RDC n 12 2001 RDC n 259 2002 RDC n 360 2003 RDC n 216 2004 e RDC n 275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue ponto a ponto nas 25 unidades escolares do Mun. Pres. Epitacio SP. Embalagem com 02 k1 compras
- adquirir materiais odontologicos uma vez que a licitacao anterior realizada pelo CIOP foi encerrada em 23 10 2024 e ate o momento nao foi concluido um novo processo licitatorio. A falta desses insumos compromete diretamente a execucao dos procedimentos clinicos impactando negativamente na qualidade dos servicos prestados e a saude da populacao. Diante desse cenario torna se imprescindivel a aquisicao a fim de garantir a continuidade dos atendimentos e evitar a suspensao dos atendimentos odontologicos1 compras
- contratacao de mao de obra especializada para a realizacao de manutencao corretiva em equipamentos odontologicos tendo em vista a complexidade tecnica desses aparelhos cuja manipulacao inadequada pode comprometer sua funcionalidade e a seguranca dos usuarios. Trata se de medida essencial para assegurar o funcionamento seguro e eficiente dos equipamentos prevenindo falhas que possam afetar a qualidade do atendimento e a integridade de pacientes e profissionais alem de prolongar a vida util dos aparelhos1 compras
- 1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 10 dez pacotes de etiquetas adesivas A4 branca com medidas de 32 83X 69 96 mm embalagem com 100 folhas e 27 unidades de etiqueta por folha totalizando 2700 unidades. As etiquetas serao destinadas para Biblioteca Municipal para catalogar os livros. 2. DA DESCRICAO DAS ETIQUETAS Etiqueta adesiva em papel A4 na cor branca Com medida de 32 83x 69 96 mm Embalagem com 100 folhas e cada folha devera ter 27 etiquetas. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze dias do envio da nota de empenho. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DAS EMBALAGENS Almoxarifado central localizado na Rua Belo Horizonte n 7 51 Vila Palmira . 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PREVIO E DEFINITIVO O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva uma vez que dependera da analise por servidor que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes contidas neste Termo de Referencia. 4. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida1 compras
- adquirir espelhos para os banheiros da nova sede da Secretaria Municipal de Saude para assegurar higiene conforto e funcionalidade. Trata se de item basico que contribui para a apresentacao pessoal e o bem estar dos usuarios garantindo a adequacao do espaco publico1 compras