{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":14942,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/03/index.json","total":734,"filhos":168},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/03/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Considerando os ditames da Lei n  11.947  de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n.  06  de agosto de 2020  e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele  Provenientes de animais sadios  abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF  SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio   SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio  nao amolecido e nao pegajoso. Devera ter a perda maxima de peso no degelo de 6   do peso liquido informado na embalagem. Embalado em plastico de polietileno  flexivel  atoxico  transparente  resistente ao transporte e armazenamento. O produto devera conter rotulo em cada embalagem  e o mesmo devera estar de acordo com a legislacao vigente  impresso de forma clara e indelevel  com as seguintes informacoes  nome e endereco do abatedouro  constando obrigatoriamente registro no SIF  SIE ou SIM identificacao completa do produto  data de fabricacao  prazo de validade nao podera ter validade inferior a 06  seis  meses na data da entrega. O transporte devera ser em veiculo apropriado mantendo as caracteristicas proprias do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente  Portaria n  05 1998 MAPA  Instrucao Normativa n  83 2003  Instrucao Normativa n 22 2005  Decreto n 10. 468 2020  RDC n  12 2001  RDC n  259 2002  RDC n  360 2003  RDC n  216 2004 e RDC n  275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue ponto a ponto nas 25 unidades escolares do Mun. Pres. Epitacio SP. Embalagem com 02 k","tipo":"registro","dados":{"id":1009689,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000243/2025","objeto_compra":"Considerando os ditames da Lei n  11.947  de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n.  06  de agosto de 2020  e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele  Provenientes de animais sadios  abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF  SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio   SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio  nao amolecido e nao pegajoso. 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Diante desse cenario  torna se imprescindivel a aquisicao  a fim de garantir a continuidade dos atendimentos e evitar a suspensao dos atendimentos odontologicos","tipo":"registro","dados":{"id":1009366,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000242/2025","objeto_compra":"adquirir materiais odontologicos  uma vez que a licitacao anterior realizada pelo CIOP  foi encerrada em 23 10 2024 e  ate o momento  nao foi concluido um novo processo licitatorio. A falta desses insumos compromete diretamente a execucao dos procedimentos clinicos  impactando negativamente na qualidade dos servicos prestados e a saude da populacao. 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Trata se de medida essencial para assegurar o funcionamento seguro e eficiente dos equipamentos  prevenindo falhas que possam afetar a qualidade do atendimento e a integridade de pacientes e profissionais  alem de prolongar a vida util dos aparelhos","tipo":"registro","dados":{"id":1009000,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000241/2025","objeto_compra":"contratacao de mao de obra especializada para a realizacao de manutencao corretiva em equipamentos odontologicos  tendo em vista a complexidade tecnica desses aparelhos  cuja manipulacao inadequada pode comprometer sua funcionalidade e a seguranca dos usuarios. 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DA DESCRICAO DAS ETIQUETAS Etiqueta adesiva em papel A4 na cor branca  Com medida de 32 83x 69 96 mm  Embalagem com 100 folhas e cada folha devera ter 27 etiquetas. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze  dias do envio da nota de empenho. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DAS EMBALAGENS Almoxarifado central  localizado na Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira . 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PREVIO E DEFINITIVO O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva  uma vez que dependera da analise por servidor  que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes  contidas neste Termo de Referencia. 4. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO   A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida","tipo":"registro","dados":{"id":1008910,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000240/2025","objeto_compra":"1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 10  dez  pacotes de etiquetas adesivas A4 branca com medidas de 32 83X 69 96 mm embalagem com 100 folhas  e 27 unidades de etiqueta por folha totalizando 2700 unidades. As etiquetas serao destinadas para Biblioteca Municipal para catalogar os livros. 2. DA DESCRICAO DAS ETIQUETAS Etiqueta adesiva em papel A4 na cor branca  Com medida de 32 83x 69 96 mm  Embalagem com 100 folhas e cada folha devera ter 27 etiquetas. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze  dias do envio da nota de empenho. 3.2. LOCAL DE ENTREGA DAS EMBALAGENS Almoxarifado central  localizado na Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira . 3.3. REGRAS PARA RECEBIMENTO PREVIO E DEFINITIVO O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva  uma vez que dependera da analise por servidor  que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes  contidas neste Termo de Referencia. 4. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO   A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":345,"data_publicacao_pncp":"2025-06-03 09:00:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1008910/index.json"},{"titulo":"adquirir espelhos para os banheiros da nova sede da Secretaria Municipal de Saude para assegurar higiene  conforto e funcionalidade. Trata se de item basico que contribui para a apresentacao pessoal e o bem estar dos usuarios  garantindo a adequacao do espaco publico","tipo":"registro","dados":{"id":1008802,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000239/2025","objeto_compra":"adquirir espelhos para os banheiros da nova sede da Secretaria Municipal de Saude para assegurar higiene  conforto e funcionalidade. 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