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Joaçaba
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- Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação, de forma eventual, de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba - SC e dos programas mantidos por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.1 compras
- O Presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o ano de 2025, nos termos do Art. 8º e seus parágrafos da Lei nº 11.107/05, com base no orçamento aprovado pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no artigo 6º da 12ª Alteração do Contrato de Consórcio, sendo firmados por cada ente consorciado com o consórcio.1 compras
- O Presente instrumento tem por objeto disciplinar a entrega de recursos pelo CONSORCIADO/CONTRATANTE ao CONSÓRCIO/CONTRATADO, para fins de execução dos objetivos descritos no artigo 6º da 12ª Alteração do Contrato de Consórcio, sendo firmados por cada ente consorciado com o consórcio.1 compras