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Dados de 09/2026
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- Aquisição de brinquedos para uso dos atendidos no PIM/CRIANÇA FELIZ.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
- hospedagem incluído alimentação na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social do CREAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 1 compras
- Prestação de serviços de montagem, geometria e balanceamento de pneus, para veículos da SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 1 compras
- Aquisição de camisetas manga longa com fator de proteção ultravioleta 50+, confeccionadas em poliamida e elastano para os Agentes de Combate às Endemias da Vigilância Ambiental em Saúde e para os Agentes Comunitários de Saúde. Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
- A presente contratação é necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, especificamente para a realização da inspeção veicular dos veículos utilizados no transporte escolar: Van Escolar Fiat Ducato JBN-6J88; Fiat Ducato JAR-7C90; Fiat Ducato IZS-7H46. A inspeção periódica é medida indispensável para assegurar a segurança dos alunos transportados, a confiabilidade da frota e a conformidade com as normas de trânsito vigentes, em consonância com o princípio da continuidade do serviço público previsto no art. 11 da Lei nº 14.133/2021. A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei nº 14.133/2021.1 compras
- Dispensa de licitação para revisão programada de 70.000 KM do veículo Strada, placa JCF2C60, da frota da Secretaria Municipal de saúde, setor do SAE, conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos, amparado no Art. 75, inciso IV, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes.1 compras
- O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer Furadeira de Impacto e Escadas de Alumínio, para serem usadas nas atividades de manutenção do prédio central, da secretaria da Administração. art 75, II1 compras
- Contratação de empresa especializada para capacitar e atualizar profissionais de enfermagem (técnicos de enfermagem e enfermeiros) das Unidades de Saúde e motoristas do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, por meio de curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Suporte Básico de Vida (BLS), conforme preconizado pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2048, de 05 de novembro de 2002.Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Leinº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras