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Picada Café
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Despesa conforme Termo de Referencia contratacao de um transporte de passageiros para Estancia Velha Comunidade IECLT no dia 03 de agosto de 2025 com saida as 17h30 da Igreja Evangelica Sao Joao. Serao 25 passageiros e o retorno esta previsto para as 22h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.1 compras
- Despesa conforme Termo de Referencia Servicos de deslocamento de 2 postes e instalacao de 1 novo da Rua Benjamin Heylmann visando dar mais seguranca e trafegabilidade pois o poste esta dentro do sistema viario que esta sendo melhorado e alargado. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 art. 75 inciso II. O objeto que se pretende contratar tem natureza de servico e ou bem comum contudo inviavel para competicao entre empresas pelo fato da concessionaria apenas repassar os custos de servicos e materiais a serem utilizados na obra de deslocamento. A RGE nao visa lucro sobre a atividade e como adquire seus materiais em grande escala o valor dos deslocamentos em relacao as atividades privadas reduzem consideravelmente o que torna a competicao entre empresas economicamente inviavel.1 compras