Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Despesa conforme Termo de Referencia contratacao de um transporte de passageiros para Estancia Velha Comunidade IECLT no dia 03 de agosto de 2025 com saida as 17h30 da Igreja Evangelica Sao Joao. Serao 25 passageiros e o retorno esta previsto para as 22h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.