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Rio Crespo

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Contratação de empresa especializada em serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A4), (grupo B) e resíduos perigosos (grupo E) e químicos gerados e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo-RO, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no presente Termo de Referência., Enquadramento legal, na forma do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e com base na Regulamentação Municipal de Inexigibilidade e Dispensa, via Decreto nº 2082/2024 em seu Art.25.1 compras
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Arbitragem para a Realização de Evento Esportivo Municipal,conforme especificações detalhadas no Termo de Referência eno Estudo Técnico Preliminar, nos termos do inciso II do artigo75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 25 do DecretoMunicipal nº 2082/20241 compras