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Macaé
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nr 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no Aí.8o da Lei nr 14.628 de 20 de julho de 2O23, no inciso V do Art.30 do Decreto nr 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA nr 8 de 30 de julho de 2024.1 compras
- Aquisição de GLP à base de troca, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.1 compras