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Aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nr 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no Aí.8o da Lei nr 14.628 de 20 de julho de 2O23, no inciso V do Art.30 do Decreto nr 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA nr 8 de 30 de julho de 2024.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1826894
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-019446/2024
- Objeto
- Aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nr 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no Aí.8o da Lei nr 14.628 de 20 de julho de 2O23, no inciso V do Art.30 do Decreto nr 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução GGPAA nr 8 de 30 de julho de 2024.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- Macaé
- Valor estimado (R$)
- 9509.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-22 16:26:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado