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aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA placa GEJ 9C06 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA ano 2022 2023 placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas1 compras
assegurar a aquisicao de materiais medico hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses CCZ para atendimento de caes gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saude garantindo a adequada execucao das acoes de vigilancia prevencao e controle de zoonoses no ambito do municipio.1 compras
aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO VOLARE V6 ON placa CMW 9886 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo MARCOPOLO VOLARE V6 ON ano 2005 2006 placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedenc1 compras
1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por1 compras
aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e1 compras
a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2022 2023 placa OQJ 4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacordo com as especificaco1 compras
OBJETO Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E se necessario substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.1 compras
adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12 para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n 31 2025 pregao eletronico n 14 2025 e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o insumo ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.1 compras
garantir condicoes adequadas de organizacao seguranca e conservacao dos pertences pessoais uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho podendo ocasionar extravios danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio seguro e identificado para guardar seus itens contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.1 compras
adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.1 compras
A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q1 compras
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e manutencao de licenca de uso de software em plataforma web sem a necessidade da instalacao dos modulos nos computadores e servidor da Camara Municipal de Presidente Epitacio.1 compras
adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.1 compras
DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.1 compras
abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194 da Secretaria Municipal de Saude e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio TFD . Como o Processo Licitatorio n 109 2024 Pregao Eletronico n 052 2024 foi declarado deserto a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos1 compras
adquirir suplemento leite de cabra em po para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente mas infelizmente este item se encontrou deserto nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento processo CIOP 04 2025 pregao eletronico 02 2025 e diante o ocorrido considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame necessitando de imediato atendimento optamos pela dispensa de licitacao tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o suplmento ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.1 compras
adquirir materiais para curativos indispensaveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas cronicas na rede publica de saude. Esses insumos ja integram a rotina das Unidades de Saude sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados especificos. O uso adequado dos curativos especiais acelera a cicatrizacao reduz complicacoes previne infeccoes diminui o tempo de tratamento e evita internacoes hospitalares proporcionando maior conforto e seguranca ao paciente. A manutencao desse fornecimento assegura a efetividade da assistencia e contribui diretamente para a recuperacao e alta dos usuarios atendidos.1 compras
adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.1 compras
adquirir uma maca ginecologica destinada ao atendimento de procedimentos ginecologicos e exames clinicos na ESF Geronimo proporcionando melhores condicoes de trabalho aos profissionais de saude e garantindo conforto seguranca e dignidade as pacientes durante os atendimentos.1 compras
contratacao de empresa para conserto e reforma reforco nas partes danificadas e com sinais de ferrugem incluindo a pintura dos 02 dois portoes situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veiculos do tipo onibus ambulancias e vans compreendo a automatizacao dos 02 dois portoes que medem 5 50 x 2 20 e 4 50 x 1 90 respectivamente com a instalacao de 02 dois motores do tipo DZ condominio e ou compativel com a rotina diaria de utilizacao do equipamento havendo o fornecimento para o portao de maior tamanho de 40 quarenta controles de acesso para instalacao em cada veiculo e para o outro de menos porte 02 dois controles devidamente configurados.1 compras