---
type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 28 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SP (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (118)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md) → [01 · Janeiro (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/01/index.okf.md)

- [aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA  placa GEJ 9C06  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA  ano 2022 2023  placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas](https://editais.wendelmaques.com/compra/44029/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [assegurar a aquisicao de materiais medico hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses  CCZ   para atendimento de caes  gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saude  garantindo a adequada execucao das acoes de vigilancia  prevencao e controle de zoonoses no ambito do municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/43801/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO   VOLARE V6 ON  placa CMW 9886  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo MARCOPOLO   VOLARE V6 ON  ano 2005 2006  placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedenc](https://editais.wendelmaques.com/compra/43480/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios  referentes ao exercicio de 2026  abrangendo os tributos IPTU  Imposto Predial e Territorial Urbano   ISSQN Fixo  Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza   Fixo  e Taxa de Licenca e Funcionamento  conforme quantidades estimadas  especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia.                                          2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao  impressao  montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio  assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos  tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada.                                          3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500  trinta e uma mil e quinhentas  unidades  distribuidas da seguinte forma    28.500  vinte e oito mil e quinhentos  carnes de IPTU  com 13  treze  laminas cada    500  quinhentos  carnes de ISSQN Fixo  com 05  cinco  laminas cada    2.500  dois mil e quinhentos  carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento  com 05  cinco  laminas cada. As quantidades sao estimadas  podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7   sete por cento   conforme necessidade administrativa  sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue.                                          4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral   Formato  99 x 210 mm  equivalente a 03 carnes por folha A4     Carnes montados e lombados    Impressao exclusivamente em preto e branco  conforme especificacoes por lamina.                                          4.2 Carnes de IPTU Compostos por](https://editais.wendelmaques.com/compra/43426/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos  reducao do desgaste de componentes  melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos  contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos  conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes  destinados a manutencao da frota de veiculos  maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer produto que esteja em desacordo com as e](https://editais.wendelmaques.com/compra/50704/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de primeiro uso  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2022 2023  placa OQJ 4478  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os pneus fornecidos deverao atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeiro uso  sem qualquer tipo de recapagem  recauchutagem ou remoldagem   Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo  incluindo medidas  indice de carga e indice de velocidade adequados   Possuir certificacao do INMETRO  atendendo as normas tecnicas vigentes   Apresentar data de fabricacao recente  nao superior a 12  doze  meses  contados da data de entrega   Estar isentos de defeitos de fabricacao  deformacoes  bolhas  cortes ou quaisquer danos visiveis   Ser entregues devidamente embalados e identificados  contendo marca  modelo  medidas e demais informacoes tecnicas   Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados  reformados  recondicionados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48  quarenta e oito  horas uteis  qualquer pneu que apresente defeito  esteja em desacordo com as especificaco](https://editais.wendelmaques.com/compra/50541/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO   Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do  imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio.  JUSTIFICATIVA   A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR     O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais.    Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E  se necessario  substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [garantir condicoes adequadas de organizacao  seguranca e conservacao dos pertences pessoais  uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente  a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho  podendo ocasionar extravios  danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio  seguro e identificado para guardar seus itens  contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma  a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor  refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54639/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  02   dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais  em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos  uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes  como variacoes de peso  edema  evolucao ou regressao do quadro clinico  o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes  foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas  para garantir a eficacia terapeutica  a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito  acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial  o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma  considerando a excepcionalidade da demanda  a imprevisibilidade dos tamanhos  a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia  justifica se a contratacao direta  nos termos da Lei n  14.133 2021  por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q](https://editais.wendelmaques.com/compra/54494/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para fornecimento e manutencao de licenca de uso de software em plataforma web sem a necessidade da instalacao dos modulos nos computadores e servidor da Camara Municipal de Presidente Epitacio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66000/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  05   cinco   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao  ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA   Processo licitatorio N.  051 2025   registra se que  no momento  o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda  em razao de falta de estoque  conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais  possuindo carater essencial e inadiavel  sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes  bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes  torna se imprescindivel a realizacao de compra direta  por dispensa de licitacao  com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque  respeitado o limite legal estabelecido  bem como os principios da legalidade  economicidade  eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se  ainda  que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario  restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial  ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/69659/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/69617/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/79053/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir suplemento leite de cabra em po  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente  mas infelizmente este item se encontrou deserto  nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento  processo CIOP 04 2025   pregao eletronico 02 2025  e diante o ocorrido  considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o suplmento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79037/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir materiais para curativos  indispensaveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas cronicas na rede publica de saude. Esses insumos ja integram a rotina das Unidades de Saude  sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados especificos. O uso adequado dos curativos especiais acelera a cicatrizacao  reduz complicacoes  previne infeccoes  diminui o tempo de tratamento e evita internacoes hospitalares  proporcionando maior conforto e seguranca ao paciente. A manutencao desse fornecimento assegura a efetividade da assistencia e contribui diretamente para a recuperacao e alta dos usuarios atendidos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79008/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais  a fim de que 4  quatro  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78889/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir uma maca ginecologica  destinada ao atendimento de procedimentos ginecologicos e exames clinicos na ESF Geronimo  proporcionando melhores condicoes de trabalho aos profissionais de saude e garantindo conforto  seguranca e dignidade as pacientes durante os atendimentos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratacao de empresa para conserto e reforma reforco nas partes danificadas e com sinais de ferrugem  incluindo a pintura dos 02 dois  portoes situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veiculos do tipo onibus  ambulancias e vans  compreendo a automatizacao dos 02 dois  portoes que medem 5 50 x 2 20 e 4 50 x 1 90 respectivamente  com a instalacao de 02 dois  motores do tipo DZ condominio e ou compativel com a rotina diaria de utilizacao do equipamento  havendo o fornecimento para o portao de maior tamanho de 40 quarenta  controles de acesso para instalacao em cada veiculo e para o outro de menos porte 02 dois  controles  devidamente configurados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78842/index.okf.md) — registro · 1 compras

## aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA  placa GEJ 9C06  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA  ano 2022 2023  placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas

```json
{
  "id": 44029,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA  placa GEJ 9C06  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA  ano 2022 2023  placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 820.45,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:38:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## assegurar a aquisicao de materiais medico hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses  CCZ   para atendimento de caes  gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saude  garantindo a adequada execucao das acoes de vigilancia  prevencao e controle de zoonoses no ambito do municipio.

```json
{
  "id": 43801,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "assegurar a aquisicao de materiais medico hospitalares destinados ao Centro de Controle de Zoonoses  CCZ   para atendimento de caes  gatos e outros animais que necessitarem de cuidados e procedimentos de saude  garantindo a adequada execucao das acoes de vigilancia  prevencao e controle de zoonoses no ambito do municipio.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 363.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 09:53:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO   VOLARE V6 ON  placa CMW 9886  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo MARCOPOLO   VOLARE V6 ON  ano 2005 2006  placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedenc

```json
{
  "id": 43480,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO   VOLARE V6 ON  placa CMW 9886  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo MARCOPOLO   VOLARE V6 ON  ano 2005 2006  placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedenc",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1246,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 08:42:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios  referentes ao exercicio de 2026  abrangendo os tributos IPTU  Imposto Predial e Territorial Urbano   ISSQN Fixo  Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza   Fixo  e Taxa de Licenca e Funcionamento  conforme quantidades estimadas  especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia.                                          2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao  impressao  montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio  assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos  tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada.                                          3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500  trinta e uma mil e quinhentas  unidades  distribuidas da seguinte forma    28.500  vinte e oito mil e quinhentos  carnes de IPTU  com 13  treze  laminas cada    500  quinhentos  carnes de ISSQN Fixo  com 05  cinco  laminas cada    2.500  dois mil e quinhentos  carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento  com 05  cinco  laminas cada. As quantidades sao estimadas  podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7   sete por cento   conforme necessidade administrativa  sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue.                                          4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral   Formato  99 x 210 mm  equivalente a 03 carnes por folha A4     Carnes montados e lombados    Impressao exclusivamente em preto e branco  conforme especificacoes por lamina.                                          4.2 Carnes de IPTU Compostos por

```json
{
  "id": 43426,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios  referentes ao exercicio de 2026  abrangendo os tributos IPTU  Imposto Predial e Territorial Urbano   ISSQN Fixo  Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza   Fixo  e Taxa de Licenca e Funcionamento  conforme quantidades estimadas  especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia.                                          2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao  impressao  montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio  assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos  tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada.                                          3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500  trinta e uma mil e quinhentas  unidades  distribuidas da seguinte forma    28.500  vinte e oito mil e quinhentos  carnes de IPTU  com 13  treze  laminas cada    500  quinhentos  carnes de ISSQN Fixo  com 05  cinco  laminas cada    2.500  dois mil e quinhentos  carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento  com 05  cinco  laminas cada. As quantidades sao estimadas  podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7   sete por cento   conforme necessidade administrativa  sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue.                                          4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral   Formato  99 x 210 mm  equivalente a 03 carnes por folha A4     Carnes montados e lombados    Impressao exclusivamente em preto e branco  conforme especificacoes por lamina.                                          4.2 Carnes de IPTU Compostos por",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 21720,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 08:24:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos  reducao do desgaste de componentes  melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos  contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos  conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes  destinados a manutencao da frota de veiculos  maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer produto que esteja em desacordo com as e

```json
{
  "id": 50704,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos  reducao do desgaste de componentes  melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos  contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos  conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes  destinados a manutencao da frota de veiculos  maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer produto que esteja em desacordo com as e",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 4373.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 15:04:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de primeiro uso  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2022 2023  placa OQJ 4478  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os pneus fornecidos deverao atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeiro uso  sem qualquer tipo de recapagem  recauchutagem ou remoldagem   Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo  incluindo medidas  indice de carga e indice de velocidade adequados   Possuir certificacao do INMETRO  atendendo as normas tecnicas vigentes   Apresentar data de fabricacao recente  nao superior a 12  doze  meses  contados da data de entrega   Estar isentos de defeitos de fabricacao  deformacoes  bolhas  cortes ou quaisquer danos visiveis   Ser entregues devidamente embalados e identificados  contendo marca  modelo  medidas e demais informacoes tecnicas   Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados  reformados  recondicionados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48  quarenta e oito  horas uteis  qualquer pneu que apresente defeito  esteja em desacordo com as especificaco

```json
{
  "id": 50541,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de primeiro uso  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2022 2023  placa OQJ 4478  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os pneus fornecidos deverao atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeiro uso  sem qualquer tipo de recapagem  recauchutagem ou remoldagem   Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo  incluindo medidas  indice de carga e indice de velocidade adequados   Possuir certificacao do INMETRO  atendendo as normas tecnicas vigentes   Apresentar data de fabricacao recente  nao superior a 12  doze  meses  contados da data de entrega   Estar isentos de defeitos de fabricacao  deformacoes  bolhas  cortes ou quaisquer danos visiveis   Ser entregues devidamente embalados e identificados  contendo marca  modelo  medidas e demais informacoes tecnicas   Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados  reformados  recondicionados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48  quarenta e oito  horas uteis  qualquer pneu que apresente defeito  esteja em desacordo com as especificaco",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1060,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 14:34:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## OBJETO   Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do  imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio.  JUSTIFICATIVA   A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR     O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais.    Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E  se necessario  substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.

```json
{
  "id": 54843,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "OBJETO   Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do  imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio.  JUSTIFICATIVA   A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR     O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais.    Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E  se necessario  substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:11:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 54755,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 3420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:50:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## garantir condicoes adequadas de organizacao  seguranca e conservacao dos pertences pessoais  uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente  a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho  podendo ocasionar extravios  danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio  seguro e identificado para guardar seus itens  contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma  a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor  refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.

```json
{
  "id": 54639,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "garantir condicoes adequadas de organizacao  seguranca e conservacao dos pertences pessoais  uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente  a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho  podendo ocasionar extravios  danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio  seguro e identificado para guardar seus itens  contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma  a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor  refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 890,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:21:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  02   dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais  em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos  uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes  como variacoes de peso  edema  evolucao ou regressao do quadro clinico  o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes  foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas  para garantir a eficacia terapeutica  a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito  acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial  o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma  considerando a excepcionalidade da demanda  a imprevisibilidade dos tamanhos  a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia  justifica se a contratacao direta  nos termos da Lei n  14.133 2021  por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 54566,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  02   dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais  em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos  uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes  como variacoes de peso  edema  evolucao ou regressao do quadro clinico  o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes  foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas  para garantir a eficacia terapeutica  a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito  acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial  o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma  considerando a excepcionalidade da demanda  a imprevisibilidade dos tamanhos  a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia  justifica se a contratacao direta  nos termos da Lei n  14.133 2021  por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:06:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q

```json
{
  "id": 54494,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 11900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 08:50:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para fornecimento e manutencao de licenca de uso de software em plataforma web sem a necessidade da instalacao dos modulos nos computadores e servidor da Camara Municipal de Presidente Epitacio.

```json
{
  "id": 66000,
  "numero_controle_pncp": "44933679000147-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento e manutencao de licenca de uso de software em plataforma web sem a necessidade da instalacao dos modulos nos computadores e servidor da Camara Municipal de Presidente Epitacio.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 23100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 15:37:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  05   cinco   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao  ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA   Processo licitatorio N.  051 2025   registra se que  no momento  o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda  em razao de falta de estoque  conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais  possuindo carater essencial e inadiavel  sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes  bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes  torna se imprescindivel a realizacao de compra direta  por dispensa de licitacao  com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque  respeitado o limite legal estabelecido  bem como os principios da legalidade  economicidade  eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se  ainda  que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario  restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial  ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 69659,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  05   cinco   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao  ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA   Processo licitatorio N.  051 2025   registra se que  no momento  o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda  em razao de falta de estoque  conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais  possuindo carater essencial e inadiavel  sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes  bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes  torna se imprescindivel a realizacao de compra direta  por dispensa de licitacao  com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque  respeitado o limite legal estabelecido  bem como os principios da legalidade  economicidade  eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se  ainda  que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario  restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial  ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 642,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 09:41:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.

```json
{
  "id": 69617,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 11900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 09:31:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos

```json
{
  "id": 79053,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 11780,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 09:22:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir suplemento leite de cabra em po  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente  mas infelizmente este item se encontrou deserto  nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento  processo CIOP 04 2025   pregao eletronico 02 2025  e diante o ocorrido  considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o suplmento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 79037,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "adquirir suplemento leite de cabra em po  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente  mas infelizmente este item se encontrou deserto  nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento  processo CIOP 04 2025   pregao eletronico 02 2025  e diante o ocorrido  considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o suplmento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1234.76,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 09:13:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir materiais para curativos  indispensaveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas cronicas na rede publica de saude. Esses insumos ja integram a rotina das Unidades de Saude  sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados especificos. O uso adequado dos curativos especiais acelera a cicatrizacao  reduz complicacoes  previne infeccoes  diminui o tempo de tratamento e evita internacoes hospitalares  proporcionando maior conforto e seguranca ao paciente. A manutencao desse fornecimento assegura a efetividade da assistencia e contribui diretamente para a recuperacao e alta dos usuarios atendidos.

```json
{
  "id": 79008,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "adquirir materiais para curativos  indispensaveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas cronicas na rede publica de saude. Esses insumos ja integram a rotina das Unidades de Saude  sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados especificos. O uso adequado dos curativos especiais acelera a cicatrizacao  reduz complicacoes  previne infeccoes  diminui o tempo de tratamento e evita internacoes hospitalares  proporcionando maior conforto e seguranca ao paciente. A manutencao desse fornecimento assegura a efetividade da assistencia e contribui diretamente para a recuperacao e alta dos usuarios atendidos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 2650,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 09:04:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais  a fim de que 4  quatro  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 78889,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais  a fim de que 4  quatro  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 3900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:27:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir uma maca ginecologica  destinada ao atendimento de procedimentos ginecologicos e exames clinicos na ESF Geronimo  proporcionando melhores condicoes de trabalho aos profissionais de saude e garantindo conforto  seguranca e dignidade as pacientes durante os atendimentos.

```json
{
  "id": 78843,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000670/2025",
  "objeto_compra": "adquirir uma maca ginecologica  destinada ao atendimento de procedimentos ginecologicos e exames clinicos na ESF Geronimo  proporcionando melhores condicoes de trabalho aos profissionais de saude e garantindo conforto  seguranca e dignidade as pacientes durante os atendimentos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 4048,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 07:44:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratacao de empresa para conserto e reforma reforco nas partes danificadas e com sinais de ferrugem  incluindo a pintura dos 02 dois  portoes situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veiculos do tipo onibus  ambulancias e vans  compreendo a automatizacao dos 02 dois  portoes que medem 5 50 x 2 20 e 4 50 x 1 90 respectivamente  com a instalacao de 02 dois  motores do tipo DZ condominio e ou compativel com a rotina diaria de utilizacao do equipamento  havendo o fornecimento para o portao de maior tamanho de 40 quarenta  controles de acesso para instalacao em cada veiculo e para o outro de menos porte 02 dois  controles  devidamente configurados.

```json
{
  "id": 78842,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000669/2025",
  "objeto_compra": "contratacao de empresa para conserto e reforma reforco nas partes danificadas e com sinais de ferrugem  incluindo a pintura dos 02 dois  portoes situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veiculos do tipo onibus  ambulancias e vans  compreendo a automatizacao dos 02 dois  portoes que medem 5 50 x 2 20 e 4 50 x 1 90 respectivamente  com a instalacao de 02 dois  motores do tipo DZ condominio e ou compativel com a rotina diaria de utilizacao do equipamento  havendo o fornecimento para o portao de maior tamanho de 40 quarenta  controles de acesso para instalacao em cada veiculo e para o outro de menos porte 02 dois  controles  devidamente configurados.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 13800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 07:44:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/01/index.okf.md?depois=eyJzIjoiYTUyMTNiNTg5NTg3ZTU2NiIsImQiOiIyMDI2LTAxLTIwIDA3OjQ0OjUyIiwiaWQiOjc4ODQyfQ)