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01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio com fornecimento de pecas componentes e mao de obra necessarios do veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio comprometendo a seguranca a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo tornando indispensavel o reparo imediato.1 compras
Despesa visando Termo de Referencia e orcamentos em anexo para aquisicao de materiais visando o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao. Justificativa da despesa Justifica se para o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao.1 compras
Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.1 compras
Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.1 compras
Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.1 compras
Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.1 compras
Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.1 compras
Despesa visando servicos de poda de risco a serem executados em diversos pontos do municipio conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco visando a prevencao de acidentes a seguranca de pedestres veiculos e edificacoes bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas em diversos pontos do municipio de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.1 compras
Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.1 compras
Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental.1 compras
Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.1 compras
Despesa visando aquisicao de mangueira hidraulica para a escavadeira KOMATSU PC 130 pertencente a secretaria de obras municipal. Justificativa da despesa A escavadeira apresenta necessidade de reposicao das mangueiras hidraulicas devido ao desgaste danos ou falhas no sistema atual que comprometem o bom funcionamento e a seguranca do equipamento. A aquisicao de mangueiras hidraulicas de alta qualidade visa garantir a eficiencia operacional da maquina e prevenir futuras falhas no sistema hidraulico.1 compras
Despesa visando fornecimento e substituicao do amortecedor e das molas do banco do operador da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo o fornecimento de pecas novas mao de obra especializada e demais materiais necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa A retroescavadeira CASE 580N e equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura manutencao de vias obras publicas e demais atividades operacionais do Municipio. O banco do operador encontra se com amortecedor e molas danificados comprometendo o conforto a ergonomia e a seguranca do operador alem de gerar riscos a saude ocupacional e a continuidade dos servicos. Dessa forma torna se necessaria a substituicao imediata dos componentes garantindo condicoes adequadas de trabalho seguranca operacional e prolongamento da vida util do equipamento conforme normas de seguranca do trabalho.1 compras
Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para realizacao da revisao periodica de 10.000 dez mil quilometros conforme manual do fabricante em veiculo oficial C3 Aircross placa JDG0F75 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa Justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento.1 compras
Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.1 compras
Despesa visando Termo de Referencia e contratacao de empresa para realizar a revisao periodica referente a dois anos de uso do veiculo oficial Chevrolet Onix de placas JCX4D51 pertencente a secretaria de saude. Justificativa da despesa A revisao e necessaria para manter a garantia do veiculo e assegurar o bom funcionamento e durabilidade do mesmo atendendo as recomendacoes da montadora do veiculo.1 compras
Despesa visando aquisicao de 03 tres maquinas de cortar grama a gasolina com potencia minima de 6 5 HP e largura de corte aproximada de 48 cm destinadas a manutencao de campos de futebol parques pracas e demais areas publicas visando a limpeza urbana conservacao dos espacos publicos e incentivo a pratica esportiva no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao das areas verdes publicas especialmente campos de futebol e espacos de lazer assegurando condicoes adequadas de uso pela populacao incentivo ao esporte seguranca higiene e preservacao do patrimonio publico.1 compras
Despesa visando Contratacao de fornecimento de material esportivo para os eventos do verao. 3 Un. Bola de beach soccer R 230 00 cada 3 Un. Bola de futebol Society R 190 00 cada 3 Un. Bola de volei R 250 00 cada 3 Un. Bola de futvolei R 210 00 cada 1 Un. Rede de volei R 430 00. Justificativa da despesa A aquisicao e essencial para garantir a pratica adequada de jogos do campeonato Municipal de verao 2026 assegurando material de qualidade e padronizacao para as competicoes oficiais.1 compras
Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.1 compras
Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.1 compras