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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 89 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Picada Café (469)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.okf.md) → [01 · Janeiro (89)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/01/index.okf.md)

- [Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio  com fornecimento de pecas  componentes e mao de obra necessarios  do veiculo Fiat Ducato  placa ITJ3B97  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento  garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais  especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes  equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio  comprometendo a seguranca  a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo  tornando indispensavel o reparo imediato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/39725/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Termo de Referencia e orcamentos em anexo  para aquisicao de materiais visando o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao. Justificativa da despesa  Justifica   se para o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/38037/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza  com estimativa de 100  cem  horas  a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao  organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns  torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza  coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias  garantindo o bem estar dos participantes  servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100  cem  horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos  assegurando atendimento adequado antes  durante e apos a realizacao das atividades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45476/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca  com estimativa de 100  cem  horas  a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes  servidores  prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos  torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva  contribuindo para a manutencao da ordem  o controle de acesso  a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100  cem  horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos  bem como na duracao media de cada atividade  garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45428/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45385/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar  UV  para os servidores municipais que desempenham atividades externas  com exposicao direta e habitual ao sol  como medida de promocao a saude  ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa  O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas  areas abertas e ambientes externos  ficando expostos diariamente a radiacao solar  fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal  pautada nos principios da valorizacao do servidor publico  da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho  entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao  especialmente no que se refere a doencas de pele  envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual  EPI   nos termos da legislacao trabalhista vigente  mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao  demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude  o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para    Melhoria das condicoes laborais    Maior conforto termico durante a jornada    Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva    Valorizacao e reconhecimento do servidor publico    Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma  a aquisicao mostra se razoavel  necessaria e alinhada ao interesse publico  nao apenas sob o aspecto funcional  mas tambem humano e preventivo  reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44972/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos  visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725  placa IQG0H14  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  incluindo mao de obra  fornecimento de pecas novas  ajustes  testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa  O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras  sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica  constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial  comprometendo a seguranca  a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao  evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/51069/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando servicos de poda de risco  a serem executados em diversos pontos do municipio  conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco  visando a prevencao de acidentes  a seguranca de pedestres  veiculos e edificacoes  bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas  em diversos pontos do municipio  de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49332/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja  na cor verde  destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados  a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio  contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente  por funcionaria vinculada ao CRAS  quando houver disponibilidade  o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49239/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio  visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas  com foco na saude publica  no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa  Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas  com foco na saude publica  no saneamento basico e na seguranca ambiental.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49049/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando servicos de Curso On line  Condutas durante o Mandato   principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a  Prefeito a  e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a  Presidente a  da Camara e Gestores da Administracao Indireta  que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026  das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026  das 08h as 12h. Justificativa da despesa  A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos  especialmente gestores  ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa  financeira  contabil e de controle interno  visando a correta observancia das normas constitucionais  legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul  TCE RS   que tem resultado  de forma recorrente  na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo  bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim  a capacitacao possui carater preventivo  educativo e estrategico  contribuindo para a mitigacao de riscos  correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade  eficiencia  economicidade e interesse publico  uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades  a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores  inclusive de natureza pessoal. Alem disso  a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes  reducao de custos com deslocamento e diarias  bem como maior flexibilidade de participacao  atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto  resta evidenciada a pertinencia  necessidade e relevancia da contratacao  a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle  transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/48985/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando aquisicao de mangueira hidraulica para a escavadeira KOMATSU PC 130 pertencente a secretaria de obras municipal. Justificativa da despesa  A escavadeira apresenta necessidade de reposicao das mangueiras hidraulicas devido ao desgaste  danos ou falhas no sistema atual  que comprometem o bom funcionamento e a seguranca do equipamento. A aquisicao de mangueiras hidraulicas de alta qualidade visa garantir a eficiencia operacional da maquina e prevenir futuras falhas no sistema hidraulico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/60119/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando  fornecimento e substituicao do amortecedor e das molas do banco do operador da retroescavadeira CASE 580N  placa IZZ3I76  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  incluindo o fornecimento de pecas novas  mao de obra especializada e demais materiais necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa  A retroescavadeira CASE 580N e equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura  manutencao de vias  obras publicas e demais atividades operacionais do Municipio. O banco do operador encontra se com amortecedor e molas danificados  comprometendo o conforto  a ergonomia e a seguranca do operador  alem de gerar riscos a saude ocupacional e a continuidade dos servicos. Dessa forma  torna se necessaria a substituicao imediata dos componentes  garantindo condicoes adequadas de trabalho  seguranca operacional e prolongamento da vida util do equipamento  conforme normas de seguranca do trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/65179/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para realizacao da revisao periodica de 10.000  dez mil  quilometros  conforme manual do fabricante  em veiculo oficial  C3 Aircross placa JDG0F75  pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa  Justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/64918/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao  para obter uma gestao mais democratica  eficiente e humanizada  capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao  considerando as necessidades  demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja  e extremamente importante a oferta de formacao  tendo em vista a necessidade constante de inovacao  de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso  uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza  fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71116/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Termo de Referencia e contratacao de empresa para realizar a revisao periodica referente a dois anos de uso do veiculo oficial Chevrolet Onix de placas JCX4D51 pertencente a secretaria de saude. Justificativa da despesa  A revisao e necessaria para manter a garantia do veiculo e assegurar o bom funcionamento e durabilidade do mesmo  atendendo as recomendacoes da montadora do veiculo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/70734/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando aquisicao de 03  tres  maquinas de cortar grama  a gasolina  com potencia minima de 6 5 HP e largura de corte aproximada de 48 cm  destinadas a manutencao de campos de futebol  parques  pracas e demais areas publicas  visando a limpeza urbana  conservacao dos espacos publicos e incentivo a pratica esportiva no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao das areas verdes publicas  especialmente campos de futebol e espacos de lazer  assegurando condicoes adequadas de uso pela populacao  incentivo ao esporte  seguranca  higiene e preservacao do patrimonio publico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/70512/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Contratacao de fornecimento de material esportivo para os eventos do verao. 3 Un. Bola de beach soccer R 230 00 cada 3 Un. Bola de futebol Society R 190 00 cada 3 Un. Bola de volei R 250 00 cada 3 Un. Bola de futvolei R 210 00 cada 1 Un. Rede de volei R  430 00. Justificativa da despesa  A aquisicao e essencial para garantir a pratica adequada de jogos do campeonato Municipal de verao 2026  assegurando material de qualidade e padronizacao para as competicoes oficiais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/70381/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/70108/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/69697/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio  com fornecimento de pecas  componentes e mao de obra necessarios  do veiculo Fiat Ducato  placa ITJ3B97  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento  garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais  especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes  equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio  comprometendo a seguranca  a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo  tornando indispensavel o reparo imediato.

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{
  "id": 39725,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000118/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio  com fornecimento de pecas  componentes e mao de obra necessarios  do veiculo Fiat Ducato  placa ITJ3B97  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento  garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais  especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes  equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio  comprometendo a seguranca  a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo  tornando indispensavel o reparo imediato.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Despesa visando Termo de Referencia e orcamentos em anexo  para aquisicao de materiais visando o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao. Justificativa da despesa  Justifica   se para o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao.

```json
{
  "id": 38037,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000116/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando Termo de Referencia e orcamentos em anexo  para aquisicao de materiais visando o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao. Justificativa da despesa  Justifica   se para o conserto de cercamento danificado por desmoronamento e erosao.",
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```

## Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza  com estimativa de 100  cem  horas  a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao  organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns  torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza  coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias  garantindo o bem estar dos participantes  servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100  cem  horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos  assegurando atendimento adequado antes  durante e apos a realizacao das atividades.

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{
  "id": 45476,
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  "objeto_compra": "Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza  com estimativa de 100  cem  horas  a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao  organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns  torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza  coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias  garantindo o bem estar dos participantes  servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100  cem  horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos  assegurando atendimento adequado antes  durante e apos a realizacao das atividades.",
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```

## Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca  com estimativa de 100  cem  horas  a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes  servidores  prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos  torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva  contribuindo para a manutencao da ordem  o controle de acesso  a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100  cem  horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos  bem como na duracao media de cada atividade  garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

```json
{
  "id": 45428,
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## Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

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  "id": 45385,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000112/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.",
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```

## Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar  UV  para os servidores municipais que desempenham atividades externas  com exposicao direta e habitual ao sol  como medida de promocao a saude  ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa  O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas  areas abertas e ambientes externos  ficando expostos diariamente a radiacao solar  fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal  pautada nos principios da valorizacao do servidor publico  da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho  entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao  especialmente no que se refere a doencas de pele  envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual  EPI   nos termos da legislacao trabalhista vigente  mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao  demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude  o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para    Melhoria das condicoes laborais    Maior conforto termico durante a jornada    Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva    Valorizacao e reconhecimento do servidor publico    Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma  a aquisicao mostra se razoavel  necessaria e alinhada ao interesse publico  nao apenas sob o aspecto funcional  mas tambem humano e preventivo  reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.

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```

## Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos  visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725  placa IQG0H14  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  incluindo mao de obra  fornecimento de pecas novas  ajustes  testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa  O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras  sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica  constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial  comprometendo a seguranca  a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao  evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.

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## Despesa visando servicos de poda de risco  a serem executados em diversos pontos do municipio  conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco  visando a prevencao de acidentes  a seguranca de pedestres  veiculos e edificacoes  bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas  em diversos pontos do municipio  de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.

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  "objeto_compra": "Despesa visando servicos de poda de risco  a serem executados em diversos pontos do municipio  conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco  visando a prevencao de acidentes  a seguranca de pedestres  veiculos e edificacoes  bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas  em diversos pontos do municipio  de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.",
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```

## Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja  na cor verde  destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados  a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio  contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente  por funcionaria vinculada ao CRAS  quando houver disponibilidade  o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.

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```

## Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio  visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas  com foco na saude publica  no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa  Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas  com foco na saude publica  no saneamento basico e na seguranca ambiental.

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```

## Despesa visando servicos de Curso On line  Condutas durante o Mandato   principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a  Prefeito a  e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a  Presidente a  da Camara e Gestores da Administracao Indireta  que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026  das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026  das 08h as 12h. Justificativa da despesa  A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos  especialmente gestores  ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa  financeira  contabil e de controle interno  visando a correta observancia das normas constitucionais  legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul  TCE RS   que tem resultado  de forma recorrente  na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo  bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim  a capacitacao possui carater preventivo  educativo e estrategico  contribuindo para a mitigacao de riscos  correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade  eficiencia  economicidade e interesse publico  uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades  a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores  inclusive de natureza pessoal. Alem disso  a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes  reducao de custos com deslocamento e diarias  bem como maior flexibilidade de participacao  atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto  resta evidenciada a pertinencia  necessidade e relevancia da contratacao  a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle  transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.

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```

## Despesa visando aquisicao de mangueira hidraulica para a escavadeira KOMATSU PC 130 pertencente a secretaria de obras municipal. Justificativa da despesa  A escavadeira apresenta necessidade de reposicao das mangueiras hidraulicas devido ao desgaste  danos ou falhas no sistema atual  que comprometem o bom funcionamento e a seguranca do equipamento. A aquisicao de mangueiras hidraulicas de alta qualidade visa garantir a eficiencia operacional da maquina e prevenir futuras falhas no sistema hidraulico.

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```

## Despesa visando  fornecimento e substituicao do amortecedor e das molas do banco do operador da retroescavadeira CASE 580N  placa IZZ3I76  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  incluindo o fornecimento de pecas novas  mao de obra especializada e demais materiais necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa  A retroescavadeira CASE 580N e equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura  manutencao de vias  obras publicas e demais atividades operacionais do Municipio. O banco do operador encontra se com amortecedor e molas danificados  comprometendo o conforto  a ergonomia e a seguranca do operador  alem de gerar riscos a saude ocupacional e a continuidade dos servicos. Dessa forma  torna se necessaria a substituicao imediata dos componentes  garantindo condicoes adequadas de trabalho  seguranca operacional e prolongamento da vida util do equipamento  conforme normas de seguranca do trabalho.

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```

## Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para realizacao da revisao periodica de 10.000  dez mil  quilometros  conforme manual do fabricante  em veiculo oficial  C3 Aircross placa JDG0F75  pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa  Justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento.

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  "id": 64918,
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```

## Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao  para obter uma gestao mais democratica  eficiente e humanizada  capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao  considerando as necessidades  demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja  e extremamente importante a oferta de formacao  tendo em vista a necessidade constante de inovacao  de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso  uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza  fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

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  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000097/2026",
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```

## Despesa visando Termo de Referencia e contratacao de empresa para realizar a revisao periodica referente a dois anos de uso do veiculo oficial Chevrolet Onix de placas JCX4D51 pertencente a secretaria de saude. Justificativa da despesa  A revisao e necessaria para manter a garantia do veiculo e assegurar o bom funcionamento e durabilidade do mesmo  atendendo as recomendacoes da montadora do veiculo.

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  "id": 70734,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000096/2026",
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```

## Despesa visando aquisicao de 03  tres  maquinas de cortar grama  a gasolina  com potencia minima de 6 5 HP e largura de corte aproximada de 48 cm  destinadas a manutencao de campos de futebol  parques  pracas e demais areas publicas  visando a limpeza urbana  conservacao dos espacos publicos e incentivo a pratica esportiva no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao das areas verdes publicas  especialmente campos de futebol e espacos de lazer  assegurando condicoes adequadas de uso pela populacao  incentivo ao esporte  seguranca  higiene e preservacao do patrimonio publico.

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{
  "id": 70512,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000095/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando aquisicao de 03  tres  maquinas de cortar grama  a gasolina  com potencia minima de 6 5 HP e largura de corte aproximada de 48 cm  destinadas a manutencao de campos de futebol  parques  pracas e demais areas publicas  visando a limpeza urbana  conservacao dos espacos publicos e incentivo a pratica esportiva no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao das areas verdes publicas  especialmente campos de futebol e espacos de lazer  assegurando condicoes adequadas de uso pela populacao  incentivo ao esporte  seguranca  higiene e preservacao do patrimonio publico.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
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```

## Despesa visando Contratacao de fornecimento de material esportivo para os eventos do verao. 3 Un. Bola de beach soccer R 230 00 cada 3 Un. Bola de futebol Society R 190 00 cada 3 Un. Bola de volei R 250 00 cada 3 Un. Bola de futvolei R 210 00 cada 1 Un. Rede de volei R  430 00. Justificativa da despesa  A aquisicao e essencial para garantir a pratica adequada de jogos do campeonato Municipal de verao 2026  assegurando material de qualidade e padronizacao para as competicoes oficiais.

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## Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

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## Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros  que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes  garantindo melhoria do atendimento  bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

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