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AQUISIÇÃO DE LONA PARA O CAMINHÃO VW, PLACAS MDH-5832, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O VEÍCULO É UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO PARA O ATERRO. A LONA SERÁ EMPREGADA PARA COBRIR A CAÇAMBA DO CAMINHÃO DURANTE O TRÁFEGO EM RODOVIAS, ESPECIALMENTE QUANDO ESTIVER TRANSPORTANDO RESÍDUOS SÓLIDOS A GRANEL, COMO LIXO E ASFALTO QUENTE. CONFORME O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 441/2013 DO CONTRAN, A UTILIZAÇÃO DA LONA É OBRIGATÓRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA CARGA, PREVENINDO SEU DESPRENDIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES. A AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIA DEVIDO À INEXISTÊNCIA DESSE ITEM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, II LEI 14.133.1 compras
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO, JUNTA DO BUJÃO DO ÓLEO, MÃO DE OBRA E ELEMENTO FILTRANTE, PARA A SEGUNDA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO HYUNDAI/CRETA, PLACAS RXX1C85 DA POLÍCIA CIVIL DE GUARACIABA/SC, A SER REALIZADA NA AGÊNCIA DA HYUNDAY, PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO FABRICANTE. TAL AQUISIÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA A, DA LEI 14.133.1 compras
CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021.1 compras
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ENVELOPAMENTO DE VAN ESCOLAR, DESTINADO AO VEÍCULO RKY3H29, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). A FAIXA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE EVIDENTE DESGASTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 136, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.1 compras
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAPACITOR 25MFD PARA O CLIMATIZADOR DE AR DA SALA DE ATENDIMENTO DESTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC. O CLIMATIZADOR DE AR NÃO ESTÁ MAIS CONSEGUINDO MANTER A TEMPERATURA. A PEÇA QUE FUNCIONA COMO SENSOR PARA IDENTIFICAÇÃO DA TEMPERATURA DO AMBIENTE NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO E QUE ACABA INFLUENCIANDO NO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA.1 compras
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, QUE SERÃO EXECUTADAS PELO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA 2025/2026 DISPONIBILIZADOS NOS COMBOS ESSENCIAL E PREMIUM - CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E NO ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO ESSENCIAL E ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO PREMIUM, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E SERÁ OFERTADO PELO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.1 compras
REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PUBLICAÇÃO NO DOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO) PROCESSO LICITATÓRIO 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. TEM POR FINALIDADE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA O ATO. E AINDA POR SE TRATAR DE RECURSO DA ESFERA ESTADUAL.1 compras
AQUISIÇÃO DE PONTA, TRAVA E FILTRO HIDRÁULICO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS PEÇAS EXISTENTES ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AO TEMPO DE USO E PRECISAM SER SUBSTITUÍDAS PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTRE AS OPERAÇÕES DE ESCAVAÇÃO; E O FILTRO ESTÁ PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE E SUA TROCA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER AS ENGRENAGENS LUBRIFICADAS PARA MELHOR TRABALHAR A MOVIMENTAÇÃO HIDRÁULICA DA MÁQUINA. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA. Fundamento, 75, § 7º, Lei 14.133.1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACA RXL9B13, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR. A JUSTIFICATIVA PARA ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ NO FATO DE QUE O SINISTRO Nº 18590.24.1, REGISTRADO JUNTO À SEGURADORA SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27), FOI NEGADO DEVIDO AO VALOR DO CUSTO DA REFORMA SER INFERIOR AO VALOR DA FRANQUIA ESTABELECIDA PELA APÓLICE DE SEGURO (EM ANEXO). CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER A UMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SE ENQUADRA NO ART. 75, § 7º DA LEI Nº 14.133/2021.1 compras
AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR EXTERNO, FILTRO DE AR INTERNO, FILTRO DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL, FILTRO SEPARADOR E FILTRO DE OLEO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA.1 compras
AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR INTERNO E EXTERNO, FILTRO DE AR DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ROLO COMPACTADOR AMMANN, PATRIMÔNIO Nº 9112, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA.1 compras
AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BICOS, REPAROS, EIXO...), PARA TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLLAND D140B, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 10270, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, UTILIZADO PARA NANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO, DEIXANDO O VEÍCULO HÁ MAIS 90 DIAS PARADO, SENDO QUE AS DEMANDAS DE SERVIÇOS QUE PRECISAM DA REFERIDA MÁQUINA ESTÃO PENDENTES. TAMBÉM HÁ DE SE CONSIDERAR QUE NÃO HÁ LICITAÇÃO VIGENTE PARA O MODELO E NEM PARA A MARCA NEW HOLLAND. O CONSERTO IMEDIATO DEVE SER FEITO PARA QUE A MÁQUINA ESTEJA EM BOAS CONSIÇÕES DE USO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO.1 compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO CONTROLADOR E TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTO SELADORA DE PAPEL GRAU CIRURGICO REGISTRON (PATRIMÔNIO 009939), NÚMERO DE SÉRIE RGFRD90016101013, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA. A AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS E PEÇAS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA SELADORA QUE NÃO ESTÁ MAS ATINGINDO A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA SELAGEM.1 compras
AQUISIÇÃO DE 3 CERTIFICADOS DIGITAIS A SEREM UTILIZADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO. TAL AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E ASSINATURA DAS PRESTAÇÕES DE CONTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMUNICAÇÃO COM ÓRGÃOS DA RECEITA FEDERAL E DEMAIS ASSINATURAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE GUARACIABA/SC.PODE-SE COMPROVAR DESTA FORMA A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS, EXPRESSAR CONCORDÂNCIA E DECLARAR REPONSABILIDADES.1 compras
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.1 compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: 1 (UMA) LUVA SOLDÁVEL, ADESIVO PVC E 1(UM) REGISTRO ESFERA, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONSERTO DA CAIXA DE ÁGUA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL GIUSEPPE PALÚ, A MESMA ESTAVA APRESENTANDO VAZAMENTO, OCASINANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ACARRETANDO EM PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO, NECESSITANDO DO CONSERTO IMEDIATO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.1 compras
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.1 compras
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021.1 compras
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRAMPOS DE MOLA E 04 (QUATRO) PORCAS DO GRAMPO PARA CAMINHÃO MB ATRON, PLACAS QHD5J35, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS PEÇAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FIXAR O FEIXE DE MOLAS DO VEÍCULO NO EIXO, SEM AS PEÇAS O VEÍCULO NÃO FUNCIONA. A COMPRA IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO FATO DO VEÍCULO ESTAR PARADO NO MEIO DA ESTRADA, NÃO PODENDO ESPERAR ATÉ VIR A PEÇA DE FORA. MANTENDO ASSIM O VEÍCULO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO. A AQUISIÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, § 7º DA LEI 14.133/2021.1 compras
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TACÓGRAFO DIGITAL, DESTINADO AO VEÍCULO MMA4G55, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). O TACÓGRAFO ATUAL ENCONTRA-SE INOPERANTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 105 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAR O TEMPO DE CONDUÇÃO, PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR. EMBORA HAJA UMA LICITAÇÃO VIGENTE PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (PROC. LIC. 027.2024 - PE. 028.2024) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, O VALOR DO TACÓGRAFO NO PROCESSO LICITATÓRIO É SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO, TORNANDO A COMPRA DIRETA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.1 compras