# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 23 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [Guaraciaba (274)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/index.md) → [02 · Fevereiro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/mes/02/index.md) - [AQUISIÇÃO DE LONA PARA O CAMINHÃO VW, PLACAS MDH-5832, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O VEÍCULO É UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO PARA O ATERRO. A LONA SERÁ EMPREGADA PARA COBRIR A CAÇAMBA DO CAMINHÃO DURANTE O TRÁFEGO EM RODOVIAS, ESPECIALMENTE QUANDO ESTIVER TRANSPORTANDO RESÍDUOS SÓLIDOS A GRANEL, COMO LIXO E ASFALTO QUENTE. CONFORME O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 441/2013 DO CONTRAN, A UTILIZAÇÃO DA LONA É OBRIGATÓRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA CARGA, PREVENINDO SEU DESPRENDIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES. A AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIA DEVIDO À INEXISTÊNCIA DESSE ITEM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, II LEI 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1395380/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO, JUNTA DO BUJÃO DO ÓLEO, MÃO DE OBRA E ELEMENTO FILTRANTE, PARA A SEGUNDA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO HYUNDAI/CRETA, PLACAS RXX1C85 DA POLÍCIA CIVIL DE GUARACIABA/SC, A SER REALIZADA NA AGÊNCIA DA HYUNDAY, PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO FABRICANTE. TAL AQUISIÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA A, DA LEI 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1393903/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1409160/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ENVELOPAMENTO DE VAN ESCOLAR, DESTINADO AO VEÍCULO RKY3H29, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). A FAIXA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE EVIDENTE DESGASTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 136, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1420950/index.md) — registro · 1 compras - [ AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAPACITOR 25MFD PARA O CLIMATIZADOR DE AR DA SALA DE ATENDIMENTO DESTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC. O CLIMATIZADOR DE AR NÃO ESTÁ MAIS CONSEGUINDO MANTER A TEMPERATURA. A PEÇA QUE FUNCIONA COMO SENSOR PARA IDENTIFICAÇÃO DA TEMPERATURA DO AMBIENTE NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO E QUE ACABA INFLUENCIANDO NO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429131/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, QUE SERÃO EXECUTADAS PELO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA 2025/2026 DISPONIBILIZADOS NOS COMBOS ESSENCIAL E PREMIUM - CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E NO ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO ESSENCIAL E ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO PREMIUM, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E SERÁ OFERTADO PELO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440459/index.md) — registro · 1 compras - [REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PUBLICAÇÃO NO DOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO) PROCESSO LICITATÓRIO 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. TEM POR FINALIDADE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA O ATO. E AINDA POR SE TRATAR DE RECURSO DA ESFERA ESTADUAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1439256/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PONTA, TRAVA E FILTRO HIDRÁULICO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS PEÇAS EXISTENTES ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AO TEMPO DE USO E PRECISAM SER SUBSTITUÍDAS PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTRE AS OPERAÇÕES DE ESCAVAÇÃO; E O FILTRO ESTÁ PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE E SUA TROCA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER AS ENGRENAGENS LUBRIFICADAS PARA MELHOR TRABALHAR A MOVIMENTAÇÃO HIDRÁULICA DA MÁQUINA. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA. Fundamento, 75, § 7º, Lei 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1452672/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACA RXL9B13, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR. A JUSTIFICATIVA PARA ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ NO FATO DE QUE O SINISTRO Nº 18590.24.1, REGISTRADO JUNTO À SEGURADORA SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27), FOI NEGADO DEVIDO AO VALOR DO CUSTO DA REFORMA SER INFERIOR AO VALOR DA FRANQUIA ESTABELECIDA PELA APÓLICE DE SEGURO (EM ANEXO). CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER A UMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SE ENQUADRA NO ART. 75, § 7º DA LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1450797/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR EXTERNO, FILTRO DE AR INTERNO, FILTRO DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL, FILTRO SEPARADOR E FILTRO DE OLEO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1458364/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR INTERNO E EXTERNO, FILTRO DE AR DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ROLO COMPACTADOR AMMANN, PATRIMÔNIO Nº 9112, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1456499/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BICOS, REPAROS, EIXO...), PARA TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLLAND D140B, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 10270, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, UTILIZADO PARA NANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO, DEIXANDO O VEÍCULO HÁ MAIS 90 DIAS PARADO, SENDO QUE AS DEMANDAS DE SERVIÇOS QUE PRECISAM DA REFERIDA MÁQUINA ESTÃO PENDENTES. TAMBÉM HÁ DE SE CONSIDERAR QUE NÃO HÁ LICITAÇÃO VIGENTE PARA O MODELO E NEM PARA A MARCA NEW HOLLAND. O CONSERTO IMEDIATO DEVE SER FEITO PARA QUE A MÁQUINA ESTEJA EM BOAS CONSIÇÕES DE USO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1470731/index.md) — registro · 1 compras - [ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO CONTROLADOR E TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTO SELADORA DE PAPEL GRAU CIRURGICO REGISTRON (PATRIMÔNIO 009939), NÚMERO DE SÉRIE RGFRD90016101013, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA. A AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS E PEÇAS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA SELADORA QUE NÃO ESTÁ MAS ATINGINDO A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA SELAGEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1469814/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE 3 CERTIFICADOS DIGITAIS A SEREM UTILIZADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO. TAL AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E ASSINATURA DAS PRESTAÇÕES DE CONTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMUNICAÇÃO COM ÓRGÃOS DA RECEITA FEDERAL E DEMAIS ASSINATURAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE GUARACIABA/SC.PODE-SE COMPROVAR DESTA FORMA A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS, EXPRESSAR CONCORDÂNCIA E DECLARAR REPONSABILIDADES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1469156/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1474072/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: 1 (UMA) LUVA SOLDÁVEL, ADESIVO PVC E 1(UM) REGISTRO ESFERA, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONSERTO DA CAIXA DE ÁGUA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL GIUSEPPE PALÚ, A MESMA ESTAVA APRESENTANDO VAZAMENTO, OCASINANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ACARRETANDO EM PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO, NECESSITANDO DO CONSERTO IMEDIATO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1481638/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1481570/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1488236/index.md) — registro · 1 compras - [ AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRAMPOS DE MOLA E 04 (QUATRO) PORCAS DO GRAMPO PARA CAMINHÃO MB ATRON, PLACAS QHD5J35, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS PEÇAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FIXAR O FEIXE DE MOLAS DO VEÍCULO NO EIXO, SEM AS PEÇAS O VEÍCULO NÃO FUNCIONA. A COMPRA IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO FATO DO VEÍCULO ESTAR PARADO NO MEIO DA ESTRADA, NÃO PODENDO ESPERAR ATÉ VIR A PEÇA DE FORA. MANTENDO ASSIM O VEÍCULO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO. A AQUISIÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, § 7º DA LEI 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1487848/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TACÓGRAFO DIGITAL, DESTINADO AO VEÍCULO MMA4G55, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). O TACÓGRAFO ATUAL ENCONTRA-SE INOPERANTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 105 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAR O TEMPO DE CONDUÇÃO, PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR. EMBORA HAJA UMA LICITAÇÃO VIGENTE PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (PROC. LIC. 027.2024 - PE. 028.2024) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, O VALOR DO TACÓGRAFO NO PROCESSO LICITATÓRIO É SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO, TORNANDO A COMPRA DIRETA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1486013/index.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE LONA PARA O CAMINHÃO VW, PLACAS MDH-5832, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O VEÍCULO É UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO PARA O ATERRO. A LONA SERÁ EMPREGADA PARA COBRIR A CAÇAMBA DO CAMINHÃO DURANTE O TRÁFEGO EM RODOVIAS, ESPECIALMENTE QUANDO ESTIVER TRANSPORTANDO RESÍDUOS SÓLIDOS A GRANEL, COMO LIXO E ASFALTO QUENTE. CONFORME O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 441/2013 DO CONTRAN, A UTILIZAÇÃO DA LONA É OBRIGATÓRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA CARGA, PREVENINDO SEU DESPRENDIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES. A AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIA DEVIDO À INEXISTÊNCIA DESSE ITEM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, II LEI 14.133. ```json { "id": 1395380, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000054/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE LONA PARA O CAMINHÃO VW, PLACAS MDH-5832, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O VEÍCULO É UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, ALÉM DO TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO PARA O ATERRO. A LONA SERÁ EMPREGADA PARA COBRIR A CAÇAMBA DO CAMINHÃO DURANTE O TRÁFEGO EM RODOVIAS, ESPECIALMENTE QUANDO ESTIVER TRANSPORTANDO RESÍDUOS SÓLIDOS A GRANEL, COMO LIXO E ASFALTO QUENTE. CONFORME O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 441/2013 DO CONTRAN, A UTILIZAÇÃO DA LONA É OBRIGATÓRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA CARGA, PREVENINDO SEU DESPRENDIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES. A AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIA DEVIDO À INEXISTÊNCIA DESSE ITEM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES. DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, II LEI 14.133.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 119, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 15:18:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO, JUNTA DO BUJÃO DO ÓLEO, MÃO DE OBRA E ELEMENTO FILTRANTE, PARA A SEGUNDA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO HYUNDAI/CRETA, PLACAS RXX1C85 DA POLÍCIA CIVIL DE GUARACIABA/SC, A SER REALIZADA NA AGÊNCIA DA HYUNDAY, PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO FABRICANTE. TAL AQUISIÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA A, DA LEI 14.133. ```json { "id": 1393903, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000052/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO, JUNTA DO BUJÃO DO ÓLEO, MÃO DE OBRA E ELEMENTO FILTRANTE, PARA A SEGUNDA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO HYUNDAI/CRETA, PLACAS RXX1C85 DA POLÍCIA CIVIL DE GUARACIABA/SC, A SER REALIZADA NA AGÊNCIA DA HYUNDAY, PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO FABRICANTE. TAL AQUISIÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA A, DA LEI 14.133.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 772.61, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 10:28:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 1409160, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000051/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 93860, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 16:26:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ENVELOPAMENTO DE VAN ESCOLAR, DESTINADO AO VEÍCULO RKY3H29, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). A FAIXA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE EVIDENTE DESGASTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 136, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ```json { "id": 1420950, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000050/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ENVELOPAMENTO DE VAN ESCOLAR, DESTINADO AO VEÍCULO RKY3H29, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). A FAIXA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE EVIDENTE DESGASTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 136, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 850, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 13:06:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAPACITOR 25MFD PARA O CLIMATIZADOR DE AR DA SALA DE ATENDIMENTO DESTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC. O CLIMATIZADOR DE AR NÃO ESTÁ MAIS CONSEGUINDO MANTER A TEMPERATURA. A PEÇA QUE FUNCIONA COMO SENSOR PARA IDENTIFICAÇÃO DA TEMPERATURA DO AMBIENTE NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO E QUE ACABA INFLUENCIANDO NO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA. ```json { "id": 1429131, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000048/2025", "objeto_compra": " AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAPACITOR 25MFD PARA O CLIMATIZADOR DE AR DA SALA DE ATENDIMENTO DESTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC. O CLIMATIZADOR DE AR NÃO ESTÁ MAIS CONSEGUINDO MANTER A TEMPERATURA. A PEÇA QUE FUNCIONA COMO SENSOR PARA IDENTIFICAÇÃO DA TEMPERATURA DO AMBIENTE NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO E QUE ACABA INFLUENCIANDO NO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 59, "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 15:59:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, QUE SERÃO EXECUTADAS PELO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA 2025/2026 DISPONIBILIZADOS NOS COMBOS ESSENCIAL E PREMIUM - CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E NO ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO ESSENCIAL E ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO PREMIUM, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E SERÁ OFERTADO PELO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ```json { "id": 1440459, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000046/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, QUE SERÃO EXECUTADAS PELO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA 2025/2026 DISPONIBILIZADOS NOS COMBOS ESSENCIAL E PREMIUM - CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E NO ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO ESSENCIAL E ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO PREMIUM, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E SERÁ OFERTADO PELO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 78203.52, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 13:09:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PUBLICAÇÃO NO DOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO) PROCESSO LICITATÓRIO 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. TEM POR FINALIDADE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA O ATO. E AINDA POR SE TRATAR DE RECURSO DA ESFERA ESTADUAL. ```json { "id": 1439256, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000045/2025", "objeto_compra": "REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PUBLICAÇÃO NO DOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO) PROCESSO LICITATÓRIO 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025. TEM POR FINALIDADE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA O ATO. E AINDA POR SE TRATAR DE RECURSO DA ESFERA ESTADUAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 399.39, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 08:03:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PONTA, TRAVA E FILTRO HIDRÁULICO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS PEÇAS EXISTENTES ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AO TEMPO DE USO E PRECISAM SER SUBSTITUÍDAS PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTRE AS OPERAÇÕES DE ESCAVAÇÃO; E O FILTRO ESTÁ PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE E SUA TROCA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER AS ENGRENAGENS LUBRIFICADAS PARA MELHOR TRABALHAR A MOVIMENTAÇÃO HIDRÁULICA DA MÁQUINA. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA. Fundamento, 75, § 7º, Lei 14.133. ```json { "id": 1452672, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000044/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PONTA, TRAVA E FILTRO HIDRÁULICO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS AS PEÇAS EXISTENTES ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AO TEMPO DE USO E PRECISAM SER SUBSTITUÍDAS PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTRE AS OPERAÇÕES DE ESCAVAÇÃO; E O FILTRO ESTÁ PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE E SUA TROCA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER AS ENGRENAGENS LUBRIFICADAS PARA MELHOR TRABALHAR A MOVIMENTAÇÃO HIDRÁULICA DA MÁQUINA. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA. \nFundamento, 75, § 7º, Lei 14.133.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 1799, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 15:59:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACA RXL9B13, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR. A JUSTIFICATIVA PARA ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ NO FATO DE QUE O SINISTRO Nº 18590.24.1, REGISTRADO JUNTO À SEGURADORA SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27), FOI NEGADO DEVIDO AO VALOR DO CUSTO DA REFORMA SER INFERIOR AO VALOR DA FRANQUIA ESTABELECIDA PELA APÓLICE DE SEGURO (EM ANEXO). CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER A UMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SE ENQUADRA NO ART. 75, § 7º DA LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 1450797, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000040/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACA RXL9B13, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR. A JUSTIFICATIVA PARA ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ NO FATO DE QUE O SINISTRO Nº 18590.24.1, REGISTRADO JUNTO À SEGURADORA SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27), FOI NEGADO DEVIDO AO VALOR DO CUSTO DA REFORMA SER INFERIOR AO VALOR DA FRANQUIA ESTABELECIDA PELA APÓLICE DE SEGURO (EM ANEXO). CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER A UMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SE ENQUADRA NO ART. 75, § 7º DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 6981, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 09:11:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR EXTERNO, FILTRO DE AR INTERNO, FILTRO DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL, FILTRO SEPARADOR E FILTRO DE OLEO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA. ```json { "id": 1458364, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000039/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR EXTERNO, FILTRO DE AR INTERNO, FILTRO DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL, FILTRO SEPARADOR E FILTRO DE OLEO, PARA A ESCAVADEIRA VOLVO EC140B, PATRIMÔNIO Nº 6012, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 708, "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 14:13:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR INTERNO E EXTERNO, FILTRO DE AR DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ROLO COMPACTADOR AMMANN, PATRIMÔNIO Nº 9112, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA. ```json { "id": 1456499, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000038/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR INTERNO E EXTERNO, FILTRO DE AR DO MOTOR, FILTRO DE DIESEL E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ROLO COMPACTADOR AMMANN, PATRIMÔNIO Nº 9112, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS OS FILTROS ESTÃO PRÓXIMO DE ATINGIR O HORÍMETRO INDICADO PELO FABRICANTE, A TROCA DOS FILTROS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS EVITA QUE IMPUREZAS EXTERNAS ENTREM NO SISTEMA INTERNO DO VEÍCULO. JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO POR NÃO HAVER PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A MARCA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 992.67, "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 07:44:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BICOS, REPAROS, EIXO...), PARA TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLLAND D140B, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 10270, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, UTILIZADO PARA NANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO, DEIXANDO O VEÍCULO HÁ MAIS 90 DIAS PARADO, SENDO QUE AS DEMANDAS DE SERVIÇOS QUE PRECISAM DA REFERIDA MÁQUINA ESTÃO PENDENTES. TAMBÉM HÁ DE SE CONSIDERAR QUE NÃO HÁ LICITAÇÃO VIGENTE PARA O MODELO E NEM PARA A MARCA NEW HOLLAND. O CONSERTO IMEDIATO DEVE SER FEITO PARA QUE A MÁQUINA ESTEJA EM BOAS CONSIÇÕES DE USO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO. ```json { "id": 1470731, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000037/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BICOS, REPAROS, EIXO...), PARA TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLLAND D140B, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 10270, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, UTILIZADO PARA NANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO, DEIXANDO O VEÍCULO HÁ MAIS 90 DIAS PARADO, SENDO QUE AS DEMANDAS DE SERVIÇOS QUE PRECISAM DA REFERIDA MÁQUINA ESTÃO PENDENTES. TAMBÉM HÁ DE SE CONSIDERAR QUE NÃO HÁ LICITAÇÃO VIGENTE PARA O MODELO E NEM PARA A MARCA NEW HOLLAND. O CONSERTO IMEDIATO DEVE SER FEITO PARA QUE A MÁQUINA ESTEJA EM BOAS CONSIÇÕES DE USO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 8865, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 16:32:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO CONTROLADOR E TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTO SELADORA DE PAPEL GRAU CIRURGICO REGISTRON (PATRIMÔNIO 009939), NÚMERO DE SÉRIE RGFRD90016101013, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA. A AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS E PEÇAS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA SELADORA QUE NÃO ESTÁ MAS ATINGINDO A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA SELAGEM. ```json { "id": 1469814, "numero_controle_pncp": "11355924000127-1-000008/2025", "objeto_compra": " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO CONTROLADOR E TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTO SELADORA DE PAPEL GRAU CIRURGICO REGISTRON (PATRIMÔNIO 009939), NÚMERO DE SÉRIE RGFRD90016101013, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA. A AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS E PEÇAS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA SELADORA QUE NÃO ESTÁ MAS ATINGINDO A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA SELAGEM.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 435.68, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 13:51:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE 3 CERTIFICADOS DIGITAIS A SEREM UTILIZADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO. TAL AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E ASSINATURA DAS PRESTAÇÕES DE CONTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMUNICAÇÃO COM ÓRGÃOS DA RECEITA FEDERAL E DEMAIS ASSINATURAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE GUARACIABA/SC.PODE-SE COMPROVAR DESTA FORMA A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS, EXPRESSAR CONCORDÂNCIA E DECLARAR REPONSABILIDADES. ```json { "id": 1469156, "numero_controle_pncp": "11355924000127-1-000007/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 3 CERTIFICADOS DIGITAIS A SEREM UTILIZADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO. TAL AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E ASSINATURA DAS PRESTAÇÕES DE CONTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COMUNICAÇÃO COM ÓRGÃOS DA RECEITA FEDERAL E DEMAIS ASSINATURAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE GUARACIABA/SC.PODE-SE COMPROVAR DESTA FORMA A AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS, EXPRESSAR CONCORDÂNCIA E DECLARAR REPONSABILIDADES.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 580, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 10:28:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO. ```json { "id": 1474072, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000034/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 61092, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 07:42:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: 1 (UMA) LUVA SOLDÁVEL, ADESIVO PVC E 1(UM) REGISTRO ESFERA, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONSERTO DA CAIXA DE ÁGUA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL GIUSEPPE PALÚ, A MESMA ESTAVA APRESENTANDO VAZAMENTO, OCASINANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ACARRETANDO EM PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO, NECESSITANDO DO CONSERTO IMEDIATO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. ```json { "id": 1481638, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000033/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: 1 (UMA) LUVA SOLDÁVEL, ADESIVO PVC E 1(UM) REGISTRO ESFERA, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONSERTO DA CAIXA DE ÁGUA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL GIUSEPPE PALÚ, A MESMA ESTAVA APRESENTANDO VAZAMENTO, OCASINANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ACARRETANDO EM PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO, NECESSITANDO DO CONSERTO IMEDIATO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 26.09, "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 15:21:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO. ```json { "id": 1481570, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000032/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 45720, "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 15:10:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021. ```json { "id": 1488236, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000031/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 67881.6, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 17:24:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRAMPOS DE MOLA E 04 (QUATRO) PORCAS DO GRAMPO PARA CAMINHÃO MB ATRON, PLACAS QHD5J35, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS PEÇAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FIXAR O FEIXE DE MOLAS DO VEÍCULO NO EIXO, SEM AS PEÇAS O VEÍCULO NÃO FUNCIONA. A COMPRA IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO FATO DO VEÍCULO ESTAR PARADO NO MEIO DA ESTRADA, NÃO PODENDO ESPERAR ATÉ VIR A PEÇA DE FORA. MANTENDO ASSIM O VEÍCULO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO. A AQUISIÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, § 7º DA LEI 14.133/2021. ```json { "id": 1487848, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000030/2025", "objeto_compra": " AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRAMPOS DE MOLA E 04 (QUATRO) PORCAS DO GRAMPO PARA CAMINHÃO MB ATRON, PLACAS QHD5J35, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AS PEÇAS EXISTENTES DANIFICARAM DEVIDO AO TEMPO DE USO. ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS PEÇAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FIXAR O FEIXE DE MOLAS DO VEÍCULO NO EIXO, SEM AS PEÇAS O VEÍCULO NÃO FUNCIONA. A COMPRA IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO FATO DO VEÍCULO ESTAR PARADO NO MEIO DA ESTRADA, NÃO PODENDO ESPERAR ATÉ VIR A PEÇA DE FORA. MANTENDO ASSIM O VEÍCULO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRABALHO. A AQUISIÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, § 7º DA LEI 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 216.28, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 15:43:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TACÓGRAFO DIGITAL, DESTINADO AO VEÍCULO MMA4G55, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). O TACÓGRAFO ATUAL ENCONTRA-SE INOPERANTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 105 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAR O TEMPO DE CONDUÇÃO, PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR. EMBORA HAJA UMA LICITAÇÃO VIGENTE PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (PROC. LIC. 027.2024 - PE. 028.2024) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, O VALOR DO TACÓGRAFO NO PROCESSO LICITATÓRIO É SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO, TORNANDO A COMPRA DIRETA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ```json { "id": 1486013, "numero_controle_pncp": "82821216000182-1-000028/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TACÓGRAFO DIGITAL, DESTINADO AO VEÍCULO MMA4G55, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). O TACÓGRAFO ATUAL ENCONTRA-SE INOPERANTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 105 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAR O TEMPO DE CONDUÇÃO, PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR. EMBORA HAJA UMA LICITAÇÃO VIGENTE PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (PROC. LIC. 027.2024 - PE. 028.2024) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, O VALOR DO TACÓGRAFO NO PROCESSO LICITATÓRIO É SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO, TORNANDO A COMPRA DIRETA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARACIABA", "unidade_municipio_nome": "Guaraciaba", "valor_total_estimado": 2500, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 08:54:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/guaraciaba-2f7ca4580c2200cb/mes/02/index.md?depois=eyJzIjoiMGNmNjhmYjE3NmI3YWJiZiIsImQiOiIyMDI1LTAyLTA3IDA4OjU0OjE3IiwiaWQiOjE0ODYwMTN9)