09 · Setembro
Compras deste município e mês. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Emissão de laudo técnico sobre a infraestrutura da rede de distribuição de gás canalizado operada pela SCGás no território do Município de Ascurra, com o objetivo de verificar a existência de estruturas que possam ser enquadradas como "city gates" (estações de entrega/recebimento), de forma a embasar tecnicamente ação judicial de cobrança de royalties
- Constitui objeto desta dispensa de licitação eletrônica a contratação de empresa especializada para a EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO SOBRE A INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO OPERADA PELA SCGÁS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURAS QUE POSSAM SER ENQUADRADAS COMO "CITY GATES" (ESTAÇÕES DE ENTREGA/RECEBIMENTO), DE FORMA A EMBASAR TECNICAMENTE AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA DE ROYALTIES, conforme especificações previstas neste edital de dispensa bem como de seus anexos.