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07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Dispensa de licitação para aquisição de LICENÇA DE SOFTWARE (renovação de licenciamento de Pacote Microsoft Office 365 Apps For Business) para a secretaria da saúde, visto que, documentos e planilhas disponibilizadas pelo Governo Federal e Ministério da Saúde estão em formatos originados através destes softwares e assim garantindo a integridade destes arquivos. Conforme solicitação do Agente em informática Taillom Felipe da Silva e documentação pertinente em anexo, com base no artigo 75, II, da lei federal 14.133/2021.1 compras
Dispensa de licitação que objetiva o pagamento de aferição do tacógrafo do veículo IUK8H25, pertencentes a frota da Secretaria da Saúde, setor de TRANSPORTE DE PACIENTES, , sendo que, a mesma é obrigatória para que os veículos possam rodar. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos, com base no artigo 75, I, § 7 da lei federal 14.133/2021.1 compras
Manutenção do veículo Equinox, placa IYS-5048, que precisa de troca nas velas de ignição e bobina de ignição, assim como mão de obra, para maior segurança em viagens oficiais do governo, sec de GERAL DO GOVERNO, setor GABINETE. ART 75, I § 71 compras
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra devidamente treinada e uniformizada, para atuar de forma presencial e contínua em dois postos fixos, sendo localizados no Centro Administrativo da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Obras, em regime de escala 12x36, conforme as necessidades da Administração. A contratação tem como objetivo o atendimento aos postos de trabalho abaixo indicados, enquanto a licitação para este mesmo objeto tramita. Contratação fundamentada no inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/20211 compras
Aquisição de dois pneus lisos 13.00-24 8 lonas destinados ao ROLO COMPACTADOR MUELLER VAP55A - PATRIMÔNIO 25320 - SETOR ASFALTO, pertencente à frota da Secretaria de Obras. A requisição se dá em conformidade a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; 1 compras
Aquisição de carimbos automáticos para funcionários da SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras
Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma bateria 75AH para a viatura S10- 2018 placa IYV3766, da Fiscalização de Trânsito. Art. 75. É dispensável a licitação: § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.1 compras
Aquisição de tinta rekolor pro SB base para manutenção do CRAS Ouro Preto. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras
Dispensa de Licitação para aquisição de 20 unidades de extensões filtro de linha com 5 tomadas/pinos e comprimento de 3 metros para uso nas unidades do Estratégia Saúde da Família (ESF). Fundamentos no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de menor preço.1 compras
Dispensa de licitação referente a 180 diárias para o paciente M.L.H.P. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, por um período de 6 (seis) meses, sendo R$ 220,00 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 180 dias a contar de 04/07/2025 à 31/12/2025.1 compras
Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de logística na área da saúde, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, além de casa de acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de serviço comum, de caráter continuado, a ser contratado, em caráter emergencial, através do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o término da vigência do contrato nº 040/2019, bem como a impossibilidade sua prorrogação. Ainda, ressalta-se a inviabilidade da suspensão dos serviços até a homologação de novo processo licitatório, o qual se encontra em fase interna de elaboração. Conforme DFD emitido pela Secretária de Saúde, Sra. Carmen Beatriz Silva dos Santos, e demais documentos pertinentes ao processo.1 compras
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 001/2019, que se encerra em 31 de Julho do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em fase final de elaboração, estando prevista sua publicação nos próximos dias. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela contratação emergencial, através do Memorando nº 2295, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Ainda, houve contato junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da solicitação nº 144422, que ratificou a informação prestada pela Procuradoria Municipal. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pela gestora, Secretária Carmen Beatriz Silva dos Santos, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.1 compras
Requisição de compra para o serviço de conserto da fechadura do ROLO MULLER VAP 70 patrimônio 25317, para que sua porta se mantenha fechada durante a execução dos serviços nas estradas do interior, principalmente por atuar na compactação das mesmas, onde há bastante trepidação, podendo ocasionar um acidente caso a porta não esteja bem travada.1 compras
Manutenção do veículo Spin IXA 4527 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras
Requisição de compra para o serviço de conserto do ROLO MULLER VAP 70 patrimônio 25317, por se fazer necessário para a compactação das estradas do interior após o empedramento, sendo essencial para melhorar a segurança e trafegabilidade destas estradas. Fundamentado pelo artigo 75 inciso 2º da Lei Federal 14133.1 compras
Aquisição de 10 metros de tecido fustão branco, para confecção de coadores de café para a COZINHA CENTRAL, sec ADMINISTRAÇÃO. ART 75, II1 compras
Aquisição de quatro abraçadeiras, um radiador de água, dois aditivos para radiador e quatro águas desmineralizada para uso em manutenção e conserto de veículo - PLACA IXK1052 FIAT TORO FREEDOM 1.8 PATRIMONIO 28392 - SETOR PODAS E RECOLHIMENTO DE GALHOS. Orçamento n° 1119. A requisição se dá em conformidade a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Art. 75. É dispensável a licitação: § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças. 1 compras
Aquisição de jaquetas para a equipe do Departamento Municipal de Trânsito, buscando garantir à organização e padronização, além de propiciar a segurança dos funcionários identificando-os como servidores públicos em atividade. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;1 compras
Fornecimento de garrafas de água mineral natural e gaseificada artificialmente acondicionadas em embalagens de 500ml, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.1 compras
Aquisição 3600 unidades de Água Mineral 500 ml com gás e 3600 unidades de Água Mineral sem gás.1 compras