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10 · Outubro

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Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 8, de 30 de julho de 20241 compras
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos, análise técnica por pareceristas, geração de indicadores, banco de dados de agentes culturais, bem como suporte técnico e recursos de acessibilidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de plaquetas de tombamento patrimonial em alumínio, com numeração sequencial gravada, código de barras e impressão em preto sobre fundo resistente, destinadas à identificação, registro, gestão, manutenção e controle eficiente dos bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, visando à proteção legal do patrimônio público e ao atendimento das normas de administração patrimonial, por meio de dispensa de licitação eletrônica.1 compras
Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de balanças digitais, sendo 02 (duas) balanças de gancho digital portátil com capacidade de até 50 kg e 01 (uma) balança de plataforma digital com capacidade de até 200 kg, destinadas ao desenvolvimento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Santa Cruz/RN.1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos, análise técnica por pareceristas, geração de indicadores, banco de dados de agentes culturais, bem como suporte técnico e recursos de acessibilidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.1 compras
Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e materiais de uso laboratoriais para analises físico-químicas e bacteriológicas, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e materiais de uso laboratoriais para analises físico-químicas e bacteriológicas, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.1 compras
Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.1 compras
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.1 compras