# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RN (10578)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/index.md) → [Santa Cruz (108)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/santa-cruz-3416b6c9e4b08137/index.md) → [10 · Outubro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/santa-cruz-3416b6c9e4b08137/mes/10/index.md)

- [Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 8, de 30 de julho de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/352411/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE](https://editais.wendelmaques.com/compra/372801/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos, análise técnica por pareceristas, geração de indicadores, banco de dados de agentes culturais, bem como suporte técnico e recursos de acessibilidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390049/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de plaquetas de tombamento patrimonial em alumínio, com numeração sequencial gravada, código de barras e impressão em preto sobre fundo resistente, destinadas à identificação, registro, gestão, manutenção e controle eficiente dos bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, visando à proteção legal do patrimônio público e ao atendimento das normas de administração patrimonial, por meio de dispensa de licitação eletrônica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/395605/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/441512/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/441509/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de balanças digitais, sendo 02 (duas) balanças de gancho digital portátil com capacidade de até 50 kg e 01 (uma) balança de plataforma digital com capacidade de até 200 kg, destinadas ao desenvolvimento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/461034/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos, análise técnica por pareceristas, geração de indicadores, banco de dados de agentes culturais, bem como suporte técnico e recursos de acessibilidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/460958/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e materiais de uso laboratoriais para analises físico-químicas e bacteriológicas, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/460906/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e materiais de uso laboratoriais para analises físico-químicas e bacteriológicas, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/460901/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465058/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465039/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 8, de 30 de julho de 2024

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## Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos, análise técnica por pareceristas, geração de indicadores, banco de dados de agentes culturais, bem como suporte técnico e recursos de acessibilidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de plaquetas de tombamento patrimonial em alumínio, com numeração sequencial gravada, código de barras e impressão em preto sobre fundo resistente, destinadas à identificação, registro, gestão, manutenção e controle eficiente dos bens permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, visando à proteção legal do patrimônio público e ao atendimento das normas de administração patrimonial, por meio de dispensa de licitação eletrônica.

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## Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de material permanente, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de balanças digitais, sendo 02 (duas) balanças de gancho digital portátil com capacidade de até 50 kg e 01 (uma) balança de plataforma digital com capacidade de até 200 kg, destinadas ao desenvolvimento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Santa Cruz/RN.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos, análise técnica por pareceristas, geração de indicadores, banco de dados de agentes culturais, bem como suporte técnico e recursos de acessibilidade, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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## Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e materiais de uso laboratoriais para analises físico-químicas e bacteriológicas, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN

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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e materiais de uso laboratoriais para analises físico-químicas e bacteriológicas, visando atender as necessidades do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN.

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  "id": 460901,
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```

## Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.

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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.

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{
  "id": 465039,
  "numero_controle_pncp": "08520389000108-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para serviço de produção de campanha publicitária, envolvendo a criação de design, material para rede social, layout para material impresso, vídeos, spots de rádio, jingles e redação de textos destinado a atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Santa Cruz/RN.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

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