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04 · Abril
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ARACNÍDEOS, CONTROLE DE AVES E MORCEGOS, VISANDO AO COMBATE A PRAGAS E AGENTES BIOLÓGICOS, TAIS COMO: ROEDORES, ESCORPIÕES, ARANHAS, CUPINS E OUTROS INSETOS NOCIVOS, NO QUE SE REFERE A CONTROLE, REPRODUÇÃO E EXTERMÍNIO NOS AMBIENTES DA SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E ORIENTAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 4.320/1964, A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS1 compras