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02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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aquisição de kit enxoval, visando a concessão do benefício eventual de auxílio natalidade, por meio deste processo de dispensa de licitação, os quais serão destinados às gestantes atendidas conforme fundamentação legal na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, Art. 22, n° 8742/1993 e pela Lei Municipal nº 13.979/2020 que regulamenta o auxílio natalidade como benefício eventual1 compras
Prestação de serviço de entrega de quentinhas conforme cardápio anexo ao TR, com entrega no Campus Esperança do IFPB1 compras