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Aracaju

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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[LICITANET] - Reforma e Ampliação do Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire, com reforma da quadra de esportes e construção de vestiário, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.1 compras
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA – PEGM P18, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.1 compras