{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aracaju","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/index.json","total":137,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/index.json","total":37,"filhos":15},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/02/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Reforma e Ampliação do Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire, com reforma da quadra de esportes e construção de vestiário, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.","tipo":"registro","dados":{"id":1671758,"numero_controle_pncp":"34841195000114-1-000043/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Reforma e Ampliação do Centro de Excelência Professora Ofenísia Soares Freire, com reforma da quadra de esportes e construção de vestiário, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":5184172,"data_publicacao_pncp":"2024-12-02 12:42:12","data_encerramento_proposta":"2024-12-17 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1671758/index.json"},{"titulo":"EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA – PEGM P18, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.","tipo":"registro","dados":{"id":1671735,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000081/2024","objeto_compra":"EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA – PEGM P18, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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