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Contratação de Fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública na modalidade Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios in natura, minimamente processados, e produtos de origem animal e orgânica, visando a composição da alimentação escolar para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Velha - SC, durante o ano letivo de 2026.1 compras
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que inclui atividades, artistas, produtores culturais, arte-educadores, grupos e coletivos artísticos e culturais, com foco inicial em músicos, cantores, bandas, duplas, instrumentistas, grupos musicais e formações diversas.1 compras
Processo de Credenciamento para empresas Funerárias formalizadas tem como objetivo assegurar a prestação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 2.261/2023 e na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993), garantindo atendimento imediato, digno e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período de 24 meses.1 compras