Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
03 · Março
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- O presente termo tem como objeto o Chamamento Público para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, recebidos para execução das ações destinadas ao setor cultural, a fim de subsídio e manutenção de Espaços Culturais do município de Sapucaia do Sul, nos termos da Lei Federal Nº 14.399/22.1 compras
- O presente termo tem como objeto o Credenciamento para Premiação de Projetos culturais, que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local, incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos), e que visem o desenvolvimento e incentivo ao empreendedorismo criativo no município de Sapucaia do Sul, nos termos da Lei Federal Nº 14.399/221 compras