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- Atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de zero até cinco anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos1 compras
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços de fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia e psicologia para prestação de serviços de saúde aos segurados do CAPSEM.1 compras
- Credenciamento para Contratação de pessoas físicas, cooperativas e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde aos beneficiários do CAPSEM.1 compras
- Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços odontológicos básicos aos beneficiários do CAPSEM.1 compras
- Celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes com recursos a serem captados de contribuições de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda devido e executados de acordo com os eixos e diretrizes previstas em edital.1 compras