Consulta pública · gratuita e sem chave

Celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes com recursos a serem captados de contribuições de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda devido e executados de acordo com os eixos e diretrizes previstas em edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026