Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Navegar no acervo

4 compras compras

Abrir em

O presente Edital tem por objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para desenvolver um projeto audiovisual comunitário no município de Ribeirão das Neves. O projeto selecionado deverá promover ações formativas, oficinas, exibições e sessões de cinema, além de estimular a produção e difusão do audiovisual local.1 compras
Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV. 1 compras
PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INCIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)1 compras
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 1 compras