{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/index.json","total":21661,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/index.json","total":4064,"filhos":530},{"titulo":"Ribeirão das Neves","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/ribeirao-das-neves-efb1b39c0cd9706b/index.json","total":17,"filhos":8},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/2025/uf/MG/cidade/ribeirao-das-neves-efb1b39c0cd9706b/mes/11/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Edital tem por objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para desenvolver um projeto audiovisual comunitário no município de Ribeirão das Neves. O projeto selecionado deverá promover ações formativas, oficinas, exibições e sessões de cinema, além de estimular a produção e difusão do audiovisual local.","tipo":"registro","dados":{"id":260008,"numero_controle_pncp":"18314609000109-1-000090/2025","objeto_compra":"O presente Edital tem por objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para desenvolver um projeto audiovisual comunitário no município de Ribeirão das Neves. 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","tipo":"registro","dados":{"id":289439,"numero_controle_pncp":"18314609000109-1-000087/2025","objeto_compra":"Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV. 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Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). ","tipo":"registro","dados":{"id":315422,"numero_controle_pncp":"18314609000109-1-000084/2025","objeto_compra":"O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. 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