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06 · Junho
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRE EM CULTURA ITAPEMIRINENSE, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MIN1 compras
- O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL PARA FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura1 compras
- O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Ins1 compras