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O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRE EM CULTURA ITAPEMIRINENSE, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MIN
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1006315
- Controle PNCP
- 27174168000170-1-000116/2025
- Objeto
- O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRE EM CULTURA ITAPEMIRINENSE, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MIN
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
- Município
- Itapemirim
- Valor estimado (R$)
- 34006.56
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-04 14:45:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-05-30 12:01:00