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- Seleção de projetos culturais, para receberem apoio financeiro em projetos e repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, relativos a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos diversos setores culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passo Fundo, RS. 1 compras
- Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 1 compras
- A seleção de 03 (três) Pessoas Físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para compor Comissão Avaliadora do 9º PRÊMIO FUNCULTURA1 compras
- Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, destinados a realização de 03 (três) de projetos de ações/eventos natalinos ao ar livre, atendendo os critérios estabelecidos neste Edital. 1 compras
- Seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, para celebrar Termo de Fomento, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.1 compras
- Credenciamento de Residenciais Terapêuticos Privados para o acolhimento de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos de idade, portadoras de transtorno mental grave, egressas de internações psiquiátricas longas ou hospitais de custódia, com ou sem vínculos familiares, em caráter provisório, com execução mediante o regime residencial de atendimento integral na área da saúde, para atender as necessidades do município de Passo Fundo, RS. 1 compras
- Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebrar Termo de Colaboração, voltadas ao atendimento de pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, em situação de vulnerabilidade social.FUMUI1 compras
- Credenciamento de Empresas do ramo do Comércio Varejista de Livros, que tenham interesse na comercialização de obras literárias, para participar do Programa de Incentivo à Leitura, denominado PROGRAMA BORALÊ, da Prefeitura Municipal de Passo Fundo.1 compras
- Contratação de protetores individuais ( microempreendedor individual) para a prestação de serviços de albergamento de animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos), vítimas de abandono e/ou maus tratos, com o fornecimento dos cuidados necessários e da alimentação, sendo que o credenciado deverá ter a estrutura física necessária para o acolhimento destes animais.1 compras
- Selecionar projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a celebração de parceria, com formalização de Termo de Colaboração e transferência de recursos financeiros, destinados à realização de feiras de negócios.1 compras
- Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para a realização de exame de Gastroenterologia para pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do município.1 compras
- Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para a realização de exame de Ultrassonografia para pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do município.1 compras
- Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestação de serviços de hospedagem (diária), com café da manhã incluso, na cidade de Passo Fundo/RS, para os participantes do 16° FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE PASSO FUNDO, conforme as especificações contidas neste edital e seus anexos.1 compras
- Credenciamento de Associações, Empresas e Instituições de Ensino Superior, que tenham fins esportivos para a execução de aulas/treino nas Academias ao ar livre do município, localizadas em Praças Públicas, para participarem do Programa ¿Passo Fundo em movimento¿.1 compras
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de consultas especializadas em dermatologia, neurologia, endocrinologia e pediatria, para atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no município de Passo Fundo, RS.1 compras
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de realização de procedimentos cirúrgicos, para pacientes em fila de espera, atendidos pelo Sistema único de Saúde (SUS), no município de Passo Fundo - RS. conforme as especificações contidas neste edital e seus anexos.1 compras
- Credenciamento de Residenciais Terapêuticos Privados para o acolhimento de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos de idade, portadoras de transtorno mental grave, egressas de internações psiquiátricas longas ou hospitais de custódia, com ou sem vínculos familiares, em caráter provisório, com execução mediante o regime residencial de atendimento integral na área da saúde, para atender as necessidades do município de Passo Fundo, RS.1 compras