Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento de Residenciais Terapêuticos Privados para o acolhimento de pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos de idade, portadoras de transtorno mental grave, egressas de internações psiquiátricas longas ou hospitais de custódia, com ou sem vínculos familiares, em caráter provisório, com execução mediante o regime residencial de atendimento integral na área da saúde, para atender as necessidades do município de Passo Fundo, RS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026