Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 5961
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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Dados disponíveis
- Identificador
- 9864032
- Controle PNCP
- 46137444000174-1-000566/2026
- Objeto
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 5961
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDOS
- Município
- Agudos
- Valor estimado (R$)
- 108.39
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-11 08:04:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado