{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 5961","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":9864032,"numero_controle_pncp":"46137444000174-1-000566/2026","objeto_compra":"Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 5961","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUDOS","unidade_municipio_nome":"Agudos","valor_total_estimado":108.39,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 08:04:34","data_encerramento_proposta":null},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9864032/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/06/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9864032/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9864032/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9864032/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9864032/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}