Consulta pública · gratuita e sem chave
Locação de imóvel situado a Rua Av. Porto dos Milagres – nº 18B, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. MARIA LUZIA DOS SANTOS, CPF nº, 837.699.945-15 e RG nº. 09.801.173-13 SSP/BA , desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 986133
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000068/2025
- Objeto
- Locação de imóvel situado a Rua Av. Porto dos Milagres – nº 18B, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. MARIA LUZIA DOS SANTOS, CPF nº, 837.699.945-15 e RG nº. 09.801.173-13 SSP/BA , desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 6600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-09 10:02:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado