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Contratação de empresa visando a prestação de serviço de produtora Cultural para assessorar a equipe administrativa em ações relacionadas à aplicação da Lei n 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), seguindo as normas estabelecidas na referida Lei; no Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC n° 80, de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Turismo e Lazer.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
984260
Controle PNCP
91900381000110-1-000047/2025
Objeto
Contratação de empresa visando a prestação de serviço de produtora Cultural para assessorar a equipe administrativa em ações relacionadas à aplicação da Lei n 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), seguindo as normas estabelecidas na referida Lei; no Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, na Portaria MinC n° 80, de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Turismo e Lazer.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO
Município
Minas do Leão
Valor estimado (R$)
36978.7
Publicação (horário da fonte)
2025-06-09 13:35:46
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado