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Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio, conforme a Portaria do ministério da saúde n° 55 de 24 de fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define ‘’Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes’’.

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Dados disponíveis

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Identificador
982861
Controle PNCP
20622890000180-1-000042/2025
Objeto
Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio, conforme a Portaria do ministério da saúde n° 55 de 24 de fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define ‘’Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes’’.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Município
Governador Valadares
Valor estimado (R$)
59700
Publicação (horário da fonte)
2025-06-09 08:52:39
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado