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type: "Public Data Record"
title: "Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio, conforme a Portaria do ministério da saúde n° 55 de 24 de fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define ‘’Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes’’.  "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/982861/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio, conforme a Portaria do ministério da saúde n° 55 de 24 de fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define ‘’Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes’’.  

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (102202)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (4701)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 09 (267)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/09/index.okf.md) → [Governador Valadares (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.okf.md) → [Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio, conforme a Portaria do ministério da saúde n° 55 de 24 de fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define ‘’Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes’’.   (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/982861/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.okf.md)