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A aquisição de produtos que compõem o auxílio natalidade (kit bebê), benefício eventual previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e na legislação municipal, com concessão sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 955248
- Controle PNCP
- 12459616000104-1-000047/2025
- Objeto
- A aquisição de produtos que compõem o auxílio natalidade (kit bebê), benefício eventual previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e na legislação municipal, com concessão sob a gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE OCARA
- Município
- Ocara
- Valor estimado (R$)
- 60556.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-15 10:23:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado