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O presente processo refere-se à contratação da artista Elba Ramalho para apresentação musical no Festival da Sardinha, evento promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de Ilhabela com o objetivo de valorizar a gastronomia local, fortalecer a identidade cultural caiçara e fomentar o turismo por meio da música popular brasileira. A contratação se dará com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), dada a notória especialização e a singularidade da artista.

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Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
948179
Controle PNCP
46482865000132-1-000144/2025
Objeto
O presente processo refere-se à contratação da artista Elba Ramalho para apresentação musical no Festival da Sardinha, evento promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de Ilhabela com o objetivo de valorizar a gastronomia local, fortalecer a identidade cultural caiçara e fomentar o turismo por meio da música popular brasileira. A contratação se dará com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), dada a notória especialização e a singularidade da artista.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ILHABELA
Município
Ilhabela
Valor estimado (R$)
260000
Publicação (horário da fonte)
2025-06-17 11:09:07
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado