# O presente processo refere-se à contratação da artista Elba Ramalho para apresentação musical no Festival da Sardinha, evento promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de Ilhabela com o objetivo de valorizar a gastronomia local, fortalecer a identidade cultural caiçara e fomentar o turismo por meio da música popular brasileira. A contratação se dará com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), dada a notória especialização e a singularidade da artista.

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## Dados

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