Consulta pública · gratuita e sem chave

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação, em sua forma eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais (bandeiras institucionais), a serem utilizados na unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO ÚNICO

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026