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Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua São Pedro, número 478, Bairro Bacaba, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Programa Municipal de combate às infecções sexualmente transmissíveis e AIDS, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
941314
Controle PNCP
06441430000125-1-000127/2025
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua São Pedro, número 478, Bairro Bacaba, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Programa Municipal de combate às infecções sexualmente transmissíveis e AIDS, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS
Município
Balsas
Valor estimado (R$)
120000
Publicação (horário da fonte)
2025-06-18 09:32:49
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado