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A presente contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 078/2025, que regulamentam os procedimentos complementares de contratação no âmbito do município de Maricá, em consonância com o Plano Plurianual (PPA). A execução das atividades será executada no Município de Maricá – RJ na Avenida Alziro Rodrigues de Moura, Praça dos Pescadores, Guaratiba, maricá, RJ, CEP.:24.916-170. valor da contratação R$ 5.000,00.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 914976
- Controle PNCP
- 29131075000193-1-000148/2025
- Objeto
- A presente contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 078/2025, que regulamentam os procedimentos complementares de contratação no âmbito do município de Maricá, em consonância com o Plano Plurianual (PPA). A execução das atividades será executada no Município de Maricá – RJ na Avenida Alziro Rodrigues de Moura, Praça dos Pescadores, Guaratiba, maricá, RJ, CEP.:24.916-170. valor da contratação R$ 5.000,00.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Município
- Maricá
- Valor estimado (R$)
- 5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-26 10:11:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado