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Termo de Colaboracao fundamentado na Lei no 13.0192014 tem por objeto a mutua cooperacao entre a Prefeitura Municipal de Centenario do Sul e o Instituto Cultural Arte Brasil atendendo a Lei Federal no 14.3992022 com escopo de convenio por meio da elaboracao de plano de trabalho e execucao de editais artisticos culturais Politica Nacional Aldir Blanc Centenario do Sul para a regularizacao e implementacao dos recursos oriundos da PNAB conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia e detalhadas no Plano de Trabalho que integram os autos do Processo que deu origem a este documento e passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcricao.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 909311
- Controle PNCP
- 75845503000167-1-000046/2025
- Objeto
- Termo de Colaboracao fundamentado na Lei no 13.0192014 tem por objeto a mutua cooperacao entre a Prefeitura Municipal de Centenario do Sul e o Instituto Cultural Arte Brasil atendendo a Lei Federal no 14.3992022 com escopo de convenio por meio da elaboracao de plano de trabalho e execucao de editais artisticos culturais Politica Nacional Aldir Blanc Centenario do Sul para a regularizacao e implementacao dos recursos oriundos da PNAB conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia e detalhadas no Plano de Trabalho que integram os autos do Processo que deu origem a este documento e passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcricao.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL
- Município
- Centenário do Sul
- Valor estimado (R$)
- 84021
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-27 16:34:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-06-27 14:00:00