Consulta pública · gratuita e sem chave

garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de carne moida para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Sendo a carne bovina musculo moido de 1 qualidade congelada proveniente de animais sadios humanitariamente abatidos manipulado em rigidas condicoes de higiene congelado. Contendo baixo percentual de gordura. Livre de tecidos inferiores como cartilagens ossos aponeuroses tendoes coagulos nodos linfaticos carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada. Embalado em embalagem resistente atoxica transparente limpa nao violado que garanta a integridade do produto. Externamente a embalagem devera constar os carimbos oficiais SIF SIE ou SIM identificacoes nome do fabricante marca peso liquido numero do Lote data de fabricacao e validade minimo de dez meses na data da entrega . Transportada em veiculo que preserve a qualidade e as caracteristicas do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente Portaria n 05 1998 MAPA Instrucao Normativa n 83 2003 Instrucao Normativa n 22 2005 Decreto n 10. 468 2020 RDC n 12 2001 RDC n 259 2002 RDC n 360 2003 RDC n 216 2004 e RDC n 275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue nas 25 unidades escolares do mun. de Pres. Epitacio SP. Cada embalagem devera apresentar o peso liquido de 02 kg.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026