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[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 885033
- Controle PNCP
- 13104740000110-1-000112/2025
- Objeto
- [LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABAIANA
- Município
- Itabaiana
- Valor estimado (R$)
- 1009771.87
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-02 12:31:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-12 09:00:00